TJSC - 5000279-93.2022.8.24.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICTOR STRACCIONI DA SILVA

CPF *45.***.*35-23

DAIANE MAYARA PASQUAL

CPF *15.***.*01-51

DOUGLAS STRACCIONI DA SILVA

CPF *56.***.*00-03

Advogados

JUAN FELIPE BERTI

OAB: 055235/SC

CPF *83.***.*12-38

ALEXANDRE CAROLINDO

OAB: 045814/SC

CPF *61.***.*24-30

ALECIO DA ROSA CARGNIN

OAB: 040744/RS

CPF *97.***.*19-20

LUANA CUNHA CARGNIN

OAB: 119611/RS

CPF *13.***.*57-78

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA01CR0

  • 04/09/2024 11:56

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69 e 70

  • 22/08/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 17/08/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 07/08/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 06/08/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2024 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 14:35

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 29/07/2024 14:30

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 29/07/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/07/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/07/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/07/2024 12:56

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 29/07/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 12:11

    Remetidos os Autos - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 29/07/2024 12:11

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 29/07/2024 12:04

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/07/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2024 16:11

    Intimado em Secretaria

  • 19/07/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 12:54

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50093432120248240075/SC

  • 12/07/2024 12:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50093432120248240075/SC

  • 11/07/2024 17:45

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/07/2024 13:57

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 10/07/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 10/07/2024 13:47

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 03/07/2024 15:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 03/07/2024 15:10

    Despacho

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000279-93.2022.8.24.0030/SC (Aditamento - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: DAIANE MAYARA PASQUAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUANA CUNHA CARGNIN (OAB RS119611) ADVOGADO(A): ALECIO DA ROSA CARGNIN (OAB RS040744) APELANTE: DOUGLAS STRACCIONI DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALECIO DA ROSA CARGNIN (OAB RS040744) ADVOGADO(A): JUAN FELIPE BERTI (OAB SC055235) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAROLINDO (OAB SC045814) APELANTE: VICTOR STRACCIONI DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALECIO DA ROSA CARGNIN (OAB RS040744) ADVOGADO(A): JUAN FELIPE BERTI (OAB SC055235) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAROLINDO (OAB SC045814) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DARCILMA ALBACH (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE NICOLETTI DE ASSIS ADVOGADO(A): MICHAEL RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA ROCHA JURADO: FERNANDA EVANGELISTA DE SOUZA (JURADO) JURADO: DEBORA DE JESUS VALENTIM DE SOUZA (JURADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 02/07/2024 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/07/2024 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 02/07/2024 18:01

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 18/04/2024 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2023 18:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 19/12/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/12/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 13:44

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMCRI3

  • 24/10/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 06/10/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 09:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 04/10/2023 16:04

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 04/10/2023 16:04

    Recebidos os autos - IMA01CR -> TJSC

  • 04/10/2022 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA020

  • 04/10/2022 14:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 04/10/2022 14:30

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DCDP

  • 04/10/2022 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 04/10/2022 10:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302

  • 04/10/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 10:20

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 04/10/2022 10:19

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2022 17:09

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 03/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/10/2022 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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