TJSC - 5000746-91.2024.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0
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09/07/2024 13:23
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/06/2024 16:58
Expedição de ofício
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11/06/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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11/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 12:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000746-91.2024.8.24.0001/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JOILSON FIGUERO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB SC041327) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
24/05/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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24/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 19:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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03/05/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/04/2024 14:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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19/04/2024 14:47
Juntada de Certidão
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18/04/2024 17:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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18/04/2024 17:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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