20/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/08/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:54

Determinado o Arquivamento
05/08/2025 20:15

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:26

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
11/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:22

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/06/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
19/05/2025 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - (TEXFREE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME)
15/05/2025 15:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
09/04/2025 14:23

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
12/03/2025 05:47

Decisão interlocutória
09/12/2024 15:24

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/12/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 03/07/2024
02/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/07/2024 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 14/08/2024 Prazo de citação/intimação: 21/08/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902629-59.2017.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TEXFREE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME EDITAL Nº 310061466636 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TEXFREE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME, 00.***.***/0001-02, Rua Bahia, 8861, Galpão 01, Passo Manso, Blumenau/SC - 89032525 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *60.***.*96-47 .

Valor do Débito: 53.442,59.

Data do Cálculo: 08/11/2017.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
01/07/2024 15:01

Expedição de Edital - citação
08/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/05/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:44

Determinada a citação
23/04/2024 18:54

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/04/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/04/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
27/10/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
27/10/2023 10:57

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/10/2023 10:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
16/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/10/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:42

Decisão interlocutória
28/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
25/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/07/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
16/06/2023 20:03

Expedição de ofício - 1 carta
01/06/2023 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
22/05/2023 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/04/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
23/03/2023 19:07

Expedição de ofício - 1 carta
16/03/2023 17:07

Juntada de Petição
13/03/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2023 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
15/02/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
14/02/2023 21:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/01/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/12/2022 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:39

Decisão interlocutória
29/11/2022 12:25

Conclusos para despacho
21/11/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/11/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/11/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
21/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/06/2022 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: ALINE BEATRIS OLINGER
06/06/2022 21:39

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
02/06/2022 17:25

Juntada de Petição
27/05/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 11:04

Juntada de Certidão
17/05/2022 02:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/05/2022 12:49

Juntada de Certidão
18/06/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2021 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/05/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/05/2021 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
27/04/2021 07:16

Expedição de ofício - 1 carta
23/04/2021 19:16

Juntada de Petição
16/04/2021 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
10/04/2021 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2021 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2020 00:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
28/07/2020 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/07/2020 07:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/01/2020 18:18

Determinado a citação/notificação - 4- Pelo exposto: 4.1- Indefiro, a citação editalícia (fls. 21/23), ante a possibilidade de citação em nome da sócio administradora; 4.2- Indefiro, por ora, o pedido de redirecionamento (fls. 21/23), haja vista a socieda
01/10/2019 15:57

Conclusos para despacho
01/10/2019 15:57

Conclusos para despacho
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
23/07/2019 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20032177-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 18:05
16/06/2019 04:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/06/2019 09:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2019 09:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 16, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o
03/06/2019 16:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/06/2019 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
16/05/2019 14:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/024898-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2019 Local: Oficial de justiça - Elise R. Darós Morestoni
07/07/2018 21:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2018 21:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2018 05:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2018 00:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2018 17:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20014373-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2018 17:30
09/04/2018 17:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20014373-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2018 17:30
09/04/2018 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20014373-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2018 17:30
25/03/2018 03:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/03/2018 11:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2018 11:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (qu
02/12/2017 13:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/12/2017 13:47

Juntada
28/11/2017 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR791130815TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Texfree-comercio e Confeccoes Ltda Me
21/11/2017 13:42

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
21/11/2017 13:42

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
08/11/2017 20:51

Conclusos para despacho
08/11/2017 20:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00