TJSC - 5045112-41.2023.8.24.0038

05/09/2025 08:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019385-60.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

21/08/2025 15:37

Juntado(a)

21/08/2025 15:30

Juntada de Certidão

15/08/2025 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

14/08/2025 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMILTON AXT - CONDENADO - ARQUIVADO

14/08/2025 16:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

14/08/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/08/2025 16:16

Expedição de Registro no Rol de Culpados

14/08/2025 16:15

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

14/08/2025 15:57

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Amilton Axt)<br/>BNMP: 5045112-41.2023.8.24.0038.03.0004-05<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

14/08/2025 14:14

Juntado(a)

28/07/2025 15:54

Juntado(a)

21/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

21/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/07/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 17:10

Determinada a intimação

18/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

10/07/2025 14:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

10/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AMILTON AXT, Guia 10852046, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5673580&modulo=A&u

10/07/2025 14:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AMILTON AXT - Guia 10852046 - R$ 947,00

10/07/2025 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2025 12:39

Conclusos para decisão

10/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

09/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 19:13

Recebido o recurso de Apelação

09/07/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025 16:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMILTON AXT - CONDENADO - PRESO

09/07/2025 15:54

Juntada de Petição

09/07/2025 15:33

Conclusos para decisão

09/07/2025 15:33

Juntada de Certidão

09/07/2025 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

09/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON AXT. Justiça gratuita: Indeferida.

09/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2025 15:28

Juntado(a)

20/06/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/11/2024 16:28

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

09/08/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/07/2024 19:38

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(AMILTON AXT)

23/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:17

Despacho

22/07/2024 17:50

Conclusos para decisão

22/07/2024 17:47

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

22/07/2024 09:42

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50451124120238240038/TJSC

20/06/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50451124120238240038/TJSC

05/06/2024 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMILTON AXT - CONDENADO - SOLTO

22/03/2024 13:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

21/03/2024 18:01

Juntado(a)

21/03/2024 17:31

Expedição de Guia Recolhimento

15/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/02/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/02/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:55

Despacho

26/02/2024 12:31

Conclusos para despacho

26/02/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Parte Isenta

26/02/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/02/2024 16:47

Juntada de Petição

09/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

07/02/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/02/2024 15:46

Expedição de alvará de soltura

07/02/2024 15:37

Expedição de Mandado

07/02/2024 14:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMILTON AXT - CONDENADO - PRESO

07/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 12:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória

29/01/2024 13:22

Conclusos para julgamento

29/01/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/01/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/12/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/12/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/12/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 18:30

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 75

11/12/2023 18:30

Decisão interlocutória

11/12/2023 17:18

Conclusos para decisão

11/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/12/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/12/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 22/11/2023 14:00. Refer. Evento 34

22/11/2023 16:04

Decisão interlocutória

22/11/2023 14:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

22/11/2023 13:50

Conclusos para decisão

17/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 13:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMILTON AXT - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

17/11/2023 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMILTON AXT - EXCLUÍDA

17/11/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/11/2023 18:02:19)

17/11/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2023 10:45:12)

17/11/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON AXT. Justiça gratuita: Não requerida.

17/11/2023 13:23

Juntado(a)

17/11/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 10:45

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 52

17/11/2023 10:45

Decisão interlocutória

16/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/11/2023 15:04

Conclusos para decisão

14/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/11/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 18:02

Decisão interlocutória

13/11/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 22/11/2023 14:00

13/11/2023 14:00

Conclusos para decisão

13/11/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 18 e 22

13/11/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/11/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 17:59

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 19

03/11/2023 17:59

Decisão interlocutória

01/11/2023 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 01/11/2023

01/11/2023 13:16

Conclusos para decisão

01/11/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA

01/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2023 16:22

Juntada de Petição

31/10/2023 16:21

Expedição de Mandado - JVECEMAN

31/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/10/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 13:46

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

31/10/2023 13:46

Recebida a denúncia

30/10/2023 18:36

Conclusos para decisão

30/10/2023 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMILTON AXT - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

30/10/2023 15:02

Distribuído por dependência - Número: 50449314020238240038/SC