TJSC - 5025773-79.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB: 031168/SC

CPF *40.***.*47-52

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA

OAB: 034285/SC

CPF *63.***.*18-03

Polo Passivo

Partes

CRIS KEMER PANDOLPHO PASQUALI

CPF *30.***.*05-40

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 10:53

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 15:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/11/2024 15:25

    Custas Satisfeitas - Parte: CRIS KEMER PANDOLPHO PASQUALI

  • 01/11/2024 15:25

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 25/10/2024 11:46

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 25/10/2024 11:46

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 11/09/2024 09:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2024 19:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025773-79.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: CRIS KEMER PANDOLPHO PASQUALI ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/08/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2024 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 08/08/2024 13:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 07/08/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 08:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 18/07/2024 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 16:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025773-79.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: CRIS KEMER PANDOLPHO PASQUALI ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 27/06/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/06/2024 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 10/06/2024 11:14

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 10/06/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 06/05/2024 19:12

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

  • 03/05/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 14:56

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

  • 03/05/2024 14:56

    Despacho

  • 02/05/2024 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 02/05/2024 15:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 45 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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