TJSC - 5002647-84.2021.8.24.0103

24/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/06/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 573983/2025

24/06/2025 14:51

Protocolizada Petição 573983/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

23/06/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567390/2025

23/06/2025 14:18

Protocolizada Petição 567390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 400665/2025 - AgRg nos EDcl no

18/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0400665 - AgRg nos EDcl no AREsp 2786114 - Publicação prevista para 23/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RUAN ALVES DE ASSIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00400665/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp 2786114/SC

15/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400665/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp 2786114/SC

08/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400751/2025

07/05/2025 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 400665/2025

07/05/2025 19:59

Protocolizada Petição 400751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 19:54

Protocolizada Petição 400665/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2025

07/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 366522/2025 - EDcl

06/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366522 - EDcl no AREsp 2786114 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 18:00

Embargos de Declaração de RUAN ALVES DE ASSIS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00366522 - EDcl no AREsp 2786114

29/04/2025 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370409/2025

28/04/2025 20:35

Protocolizada Petição 370409/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/04/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 366522/2025

28/04/2025 15:18

Protocolizada Petição 366522/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de RUAN ALVES DE ASSIS

25/11/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1043994/2024

25/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 1043994/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

19/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 10:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA