TJSC - 0906459-40.2017.8.24.0038

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB: 010755/SC

CPF *16.***.*77-04

RICARDO DE ARAUJO GAMA

CPF *31.***.*31-68

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF *88.***.*28-15

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB: 004757/SC

CPF *16.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

TOLDOS EUROPA LTDA - ME

CNPJ: 82.845.223/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 18:54

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/05/2025 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2025 10:51

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 17/05/2025 10:51

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TOLDOS EUROPA LTDA - ME)

  • 15/05/2025 18:21

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 11/04/2025 16:36

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 12/03/2025 05:47

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2024 19:43

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2024 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/11/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/07/2024 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906459-40.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TOLDOS EUROPA LTDA - ME EDITAL Nº 310061471045 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): TOLDOS EUROPA LTDA - ME, 82.***.***/0001-14, Rua Tupy, 1.374, São Marcos, Joinville/SC - 89214405 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *60.***.*59-40 .

    Valor do Débito: 49.861,82.

    Data do Cálculo: 30/11/2017.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/07/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

  • 01/07/2024 15:29

    Expedição de Edital - citação

  • 19/06/2024 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2024 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/06/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 16:28

    Determinada a citação

  • 04/06/2024 18:33

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:23

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 14:15

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/02/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 19:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 17:48

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 29/01/2024 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 15/01/2024 15:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/10/2023 11:38

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 06/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2021 19:20

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 16:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2021 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE

  • 24/03/2021 16:38

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 21/05/2020 02:57

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 14/04/2020 06:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030178-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/04/2020 10:43

  • 14/04/2020 06:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030178-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/04/2020 10:43

  • 14/04/2020 06:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030178-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/04/2020 10:43

  • 14/04/2020 06:41

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20030178-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/04/2020 10:43

  • 07/04/2020 11:55

    Juntada

  • 02/04/2020 15:55

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 01/04/2020 19:03

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 06/02/2020 13:37

    Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 06/02/2020 13:37

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 17/01/2020 12:15

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.20.20004920-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 17/01/2020 11:12

  • 28/11/2019 01:46

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 28/11/2019 01:46

    Juntada

  • 26/11/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070713578TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Toldos Europa Ltda Me

  • 20/11/2019 14:12

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 20/11/2019 14:12

    Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

  • 30/11/2017 20:20

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 20:20

    Juntada

  • 30/11/2017 20:20

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027319-80.2022.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriel Fernandes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2022 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5029279-63.2024.8.24.0000

Pedro Augusto Almeida de Paiva Silva

Juizo da Vara Criminal da Comarca de Big...

Advogado: Rafael Menin Gomes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0900609-30.2015.8.24.0020

Estado de Santa Catarina

Industria e Comercio de Confeccoes Callv...

Advogado: Thiago Mundim Brito

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5016070-64.2021.8.24.0054

Olivia Becker Berto

Parana Banco S/A

Advogado: Joni Gilmar Consoli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5016070-64.2021.8.24.0054

Olivia Becker Berto

Parana Banco S/A

Advogado: Adriana D Avila Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2021 15:43

Exibir Processo