TJSC - 5002956-22.2023.8.24.0011

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA DE ALMEIDA

CPF *48.***.*92-59

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

VALENTIM HODECKER JUNIOR

CPF *53.***.*04-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 23:03

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2025 17:04

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 22/02/2025 17:03

    Transitado em Julgado para o Réu - CLAUDIA DE ALMEIDA<br>Data: 06/12/2024

  • 19/02/2025 10:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 904

  • 10/02/2025 06:17

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 904

  • 25/01/2025 23:52

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 25/01/2025 23:41

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 25/01/2025 23:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIA DE ALMEIDA - ABSOLVIDO

  • 06/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 886

  • 02/12/2024 16:48

    Juntado(a)

  • 27/11/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 876

  • 26/11/2024 18:54

    Juntado(a)

  • 26/11/2024 18:53

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 886

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 876

  • 19/11/2024 18:38

    Juntado(a)

  • 19/11/2024 18:37

    Juntado(a)

  • 19/11/2024 18:37

    Juntado(a)

  • 19/11/2024 18:36

    Juntado(a)

  • 19/11/2024 18:35

    Juntado(a)

  • 14/11/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 887

  • 14/11/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 887

  • 14/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2024 12:25

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória

  • 14/11/2024 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 11:14

    Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 14/11/2024 08:30. Refer. Evento 836

  • 14/11/2024 09:31

    Juntado(a)

  • 13/11/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 877

  • 13/11/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 877

  • 13/11/2024 15:12

    Juntado(a)

  • 13/11/2024 13:55

    Juntado(a)

  • 13/11/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 11:28

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 17:07

    Juntado(a)

  • 06/11/2024 14:14

    Juntado(a)

  • 05/11/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 863

  • 31/10/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 863

  • 30/10/2024 14:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016375-12.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 334, 335

  • 22/10/2024 18:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 851<br>Data do cumprimento: 22/10/2024

  • 22/10/2024 06:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 853

  • 21/10/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 864

  • 21/10/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 864

  • 21/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 16:08

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 858

  • 21/10/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 858

  • 19/10/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 849, 845 e 846

  • 18/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 849 e 845

  • 11/10/2024 19:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016375-12.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 192

  • 11/10/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 846

  • 08/10/2024 17:45

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/10/2024 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 851<br>Oficial: MARCEL GRAF

  • 02/10/2024 15:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

  • 02/10/2024 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/10/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/10/2024 16:11

    Expedição de ofício

  • 01/10/2024 16:11

    Expedição de ofício

  • 01/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/10/2024 15:24

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055108

  • 01/10/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 834

  • 30/09/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 834

  • 30/09/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 835

  • 30/09/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 835

  • 26/09/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 18:51

    Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 14/11/2024 08:30

  • 25/09/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/09/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/09/2024 17:22

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 18:14

    Transitado em Julgado para o Réu - CLAUDIA DE ALMEIDA<br>Data: 13/07/2024

  • 15/07/2024 09:36

    Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA DE ALMEIDA - Guia 8337203 - R$ 658,11

  • 15/07/2024 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/07/2024 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/07/2024 09:36

    Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50029562220238240011/TJSC

  • 13/06/2024 15:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50029562220238240011/TJSC

  • 24/07/2023 16:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

  • 24/07/2023 16:25

    Alterado o assunto processual

  • 24/07/2023 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 24/07/2023 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

  • 24/07/2023 16:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/07/2023 16:10

    Juntado(a)

  • 24/07/2023 16:09

    Juntado(a)

  • 03/07/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 816

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 816

  • 16/06/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 11:53

    Recebido o recurso de Apelação

  • 15/06/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 15:52

    Juntado(a)

  • 14/06/2023 15:45

    Juntado(a)

  • 10/06/2023 00:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 810 Parte Isenta

  • 10/06/2023 00:27

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 801

  • 09/06/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 801

  • 07/06/2023 16:26

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 16:04

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 16:04

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 16:03

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 16:02

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 16:02

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:54

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 07/06/2023 14:28

    Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 07/06/2023 08:30. Refer. Evento 747

  • 07/06/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 14:05

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 07/06/2023 11:15

    Juntado(a)

  • 05/06/2023 19:17

    Juntado(a)

  • 05/06/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 789

  • 05/06/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 789

  • 02/06/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 790

  • 02/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 790

  • 02/06/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:30

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 784

  • 02/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 784

  • 01/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 765

  • 31/05/2023 21:46

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 765

  • 26/05/2023 15:11

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 14:43

    Juntado(a)

  • 22/05/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 739, 749 e 761

  • 22/05/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 749

  • 22/05/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 739

  • 22/05/2023 14:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004874-95.2022.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 176

  • 18/05/2023 14:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 754<br>Data do cumprimento: 18/05/2023

  • 18/05/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 740

  • 18/05/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 750

  • 18/05/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 740

  • 18/05/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 750

  • 17/05/2023 17:44

    Juntado(a)

  • 17/05/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/05/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 758

  • 16/05/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 758

  • 16/05/2023 17:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 753<br>Data do cumprimento: 16/05/2023

  • 16/05/2023 16:40

    Expedição de ofício

  • 16/05/2023 16:39

    Expedição de ofício

  • 16/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2023 15:31

    Juntado(a)

  • 16/05/2023 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 753<br>Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA

  • 16/05/2023 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 754<br>Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA

  • 16/05/2023 15:07

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 16/05/2023 15:01

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 16/05/2023 14:59

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/05/2023 14:56

    Expedição de ofício

  • 16/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 14:53

    Despacho

  • 16/05/2023 14:51

    Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 07/06/2023 08:30. Refer. Evento 743

  • 16/05/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 744<br>Motivo: Devolvo a pedido do cartório.

  • 16/05/2023 14:35

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 16/05/2023 14:20

    Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 09/06/2023 08:30

  • 16/05/2023 14:20

    Audiência de custódia - cancelada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 09/06/2023 08:30. Refer. Evento 741

  • 16/05/2023 14:02

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 09/06/2023 08:30

  • 16/05/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:33

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 19:55

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 734

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 734

  • 16/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 731

  • 15/03/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 731

  • 13/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:32

    Despacho

  • 09/03/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 13:31

    Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00047337420168240011/SC - 22/11/2016 17:09:34

  • 08/03/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 721

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 720 e 721

  • 03/03/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 722

  • 03/03/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 722

  • 22/02/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 22/02/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 10:57

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 715

  • 15/08/2022 17:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 703<br>Data do cumprimento: 15/08/2022

  • 15/08/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 709

  • 15/08/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 709

  • 12/08/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 710

  • 12/08/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 710

  • 12/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 16:46

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 19:48

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 702

  • 03/08/2022 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 703<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

  • 03/08/2022 18:28

    Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

  • 29/07/2022 07:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 700<br>Data do cumprimento: 29/07/2022

  • 27/07/2022 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 700<br>Oficial: DENISE RECHE (por substituição em 27/07/2022 20:18:03)

  • 27/07/2022 14:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

  • 12/04/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 697

  • 06/04/2022 14:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 691

  • 06/04/2022 14:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 692<br>Data do cumprimento: 06/04/2022

  • 06/04/2022 14:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 690

  • 28/01/2022 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 692<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS

  • 28/01/2022 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 691<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS

  • 28/01/2022 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 690<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS

  • 28/01/2022 17:30

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 28/01/2022 17:27

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 28/01/2022 17:22

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 10/11/2021 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 685

  • 08/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 685

  • 06/11/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 686

  • 05/11/2021 16:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 680<br>Data do cumprimento: 20/10/2021

  • 29/10/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2021 17:52

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2021 19:42

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 14:53

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 680<br>Oficial: MARCEL GRAF

  • 14/06/2021 17:08

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 28/04/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 675

  • 22/04/2021 19:26

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 01:33

    Juntada de Petição

  • 18/04/2021 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 675

  • 09/04/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 671

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 671

  • 25/03/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2021 14:49

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2021 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2020 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 666

  • 11/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 666

  • 01/12/2020 02:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 01/12/2020 02:14

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 20/10/2020 04:56

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 20/10/2020 04:56

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 13/10/2020 14:00

    Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: WBQE.20.10024914-0 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 13/10/2020 13:47

  • 09/10/2020 01:11

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 09/10/2020 01:03

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 07/10/2020 06:21

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 07/10/2020 06:21

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 07/10/2020 06:21

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 07/10/2020 06:21

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 07/10/2020 06:21

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 07/10/2020 06:20

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 07/10/2020 06:20

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 01/10/2020 05:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3399

  • 01/10/2020 05:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3399

  • 01/10/2020 05:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3399

  • 01/10/2020 05:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3399

  • 01/10/2020 05:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3399

  • 01/10/2020 05:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3399

  • 30/09/2020 14:19

    Juntada

  • 29/09/2020 20:05

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo admissível a denúncia de fls. 601-611, para PRONUNCIAR os acusados CLÁUDIA DE ALMEIDA, SAMARA CRISTINA CHAVES, RICARDO VENSKE, vulgo "Rick" ou "Tio Chico";

  • 29/09/2020 17:42

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/09/2020 17:42

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/09/2020 17:42

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/09/2020 17:41

    Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

  • 29/09/2020 17:41

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 29/09/2020 17:41

    Proferida Sentença de Pronúncia - Ante o exposto, julgo admissível a denúncia de fls. 601-611, para PRONUNCIAR os acusados CLÁUDIA DE ALMEIDA, SAMARA CRISTINA CHAVES, RICARDO VENSKE, vulgo "Rick" ou "Tio Chico"; e RAFAEL APRÍGIO DE OLIVEIRA, vulgo "Formig

  • 23/09/2020 18:58

    Conclusos para sentença

  • 04/09/2020 19:00

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.20.10024344-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/09/2020 18:52

  • 04/09/2020 00:31

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 04/09/2020 00:30

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 02/09/2020 17:15

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.20.10024287-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/09/2020 16:19

  • 26/08/2020 22:00

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.20.10024179-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/08/2020 21:46

  • 25/08/2020 19:54

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 25/08/2020 19:54

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 25/08/2020 19:54

    Intimação da Defensoria Pública - Encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública.

  • 25/08/2020 14:00

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.20.10024134-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/08/2020 13:23

  • 21/08/2020 10:41

    Juntada

  • 20/08/2020 19:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/08/2020 19:30

    Mero expediente - SAJ - "Vistos etc... 01. Concedo prazo sucessivo de 3 (três) dias para as defesas apresentarem alegações finais por meio de memoriais, ficando desde já intimados, sendo que a defensoria púbica deverá ser intimada pelo portal. 02. Intimad

  • 17/08/2020 15:19

    Juntada de documento

  • 14/08/2020 17:19

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/08/2020 17:19

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 14/08/2020 15:26

    Juntada de documento

  • 14/08/2020 15:26

    Juntada de documento

  • 14/08/2020 15:26

    Juntada de documento

  • 14/08/2020 15:26

    Juntada de documento

  • 14/08/2020 15:26

    Juntada de documento

  • 14/08/2020 15:26

    Juntada de documento

  • 11/08/2020 22:13

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 11/08/2020 22:13

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 06/08/2020 12:44

    Juntada de documento

  • 05/08/2020 15:35

    Juntada de documento

  • 05/08/2020 15:32

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 05/08/2020 15:32

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 05/08/2020 13:28

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

  • 05/08/2020 13:27

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

  • 05/08/2020 13:27

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

  • 05/08/2020 11:47

    Juntada

  • 05/08/2020 03:30

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/005351-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2020 Local: Oficial de justiça - André Luiz Staack

  • 05/08/2020 03:30

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/005350-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2020 Local: Oficial de justiça - Zenaide Leite

  • 05/08/2020 03:30

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/005349-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2020 Local: Oficial de justiça - Carina Santos

  • 05/08/2020 03:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 31/07/2020 19:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2020 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 18/08/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Pendente Advogados(s): Daiana Abreu (OAB 29449/SC), Oswaldo Silveira Mayer

  • 31/07/2020 19:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2020 Teor do ato: Vistos, etc. 1. Considerando a necessidade de designação de nova audiência, cancelo o ato processual marcado para o dia 25-6-2020 (despacho de fl. 1569), e designo nova data para

  • 25/06/2020 16:39

    Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

  • 25/06/2020 16:39

    Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo

  • 25/06/2020 16:36

    Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

  • 25/06/2020 16:35

    Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo

  • 25/06/2020 02:34

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/06/2020 02:33

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 23/06/2020 15:11

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/08/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Realizada

  • 22/06/2020 09:49

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 22/06/2020 09:49

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 19/06/2020 12:34

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 19/06/2020 12:34

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 19/06/2020 01:39

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 19/06/2020 01:39

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 16/06/2020 11:50

    Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. 1. Considerando a necessidade de designação de nova audiência, cancelo o ato processual marcado para o dia 25-6-2020 (despacho de fl. 1569), e designo nova data para audiência de instrução e julgamento para o di

  • 16/06/2020 10:42

    Decisão interlocutória - SAJ - "Vistos etc... 01. Voltem conclusos para deliberação em gabinete. Intimados. Nada mais".

  • 15/06/2020 17:28

    documento digitalizado

  • 15/06/2020 17:27

    Certidão emitida - Genérico

  • 15/06/2020 14:48

    Juntada

  • 15/06/2020 13:58

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

  • 15/06/2020 13:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

  • 15/06/2020 13:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

  • 15/06/2020 11:54

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 15/06/2020 11:54

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 15/06/2020 11:16

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/06/2020 11:16

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/06/2020 11:16

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/06/2020 11:15

    Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, indefiro os pedidos de cancelamento da audiência, até porque trata-se de processo envolvendo réus presos, ainda que em outros autos, cuja urgência da realização do ato se constitui em medida imperativa.  Inde

  • 15/06/2020 09:45

    documento digitalizado

  • 15/06/2020 09:06

    documento digitalizado

  • 14/06/2020 02:23

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 14/06/2020 02:23

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 13/06/2020 10:19

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 13/06/2020 10:19

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 12/06/2020 17:41

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 17:15

    Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WBQE.20.10021586-6 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 12/06/2020 17:12

  • 12/06/2020 15:45

    Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WBQE.20.10021578-5 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 12/06/2020 15:36

  • 12/06/2020 05:50

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321 Página:

  • 12/06/2020 05:50

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

  • 12/06/2020 05:50

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

  • 12/06/2020 05:50

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

  • 12/06/2020 05:50

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

  • 12/06/2020 05:50

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

  • 11/06/2020 12:29

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/004552-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2020 Local: Oficial de justiça - Lucas Cardozo dos Santos

  • 11/06/2020 12:20

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/004551-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2020 Local: Oficial de justiça - Jefferson Fagundes

  • 10/06/2020 17:10

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/004541-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2020 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Brandão Silveira

  • 10/06/2020 15:21

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/004536-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 15/06/2020 Local: Oficial de justiça - Adriana Beatriz Fonseca Silveira Monteiro

  • 09/06/2020 20:09

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2020 Teor do ato: R.h (avoco os autos). Tendo em vista que em consulta realizada nesta data no Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP, constatou-se que o informante Natanailson dos Santos S

  • 09/06/2020 19:37

    Juntada

  • 09/06/2020 17:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/06/2020 17:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/06/2020 17:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/06/2020 17:46

    Mero expediente - SAJ - R.h (avoco os autos). Tendo em vista que em consulta realizada nesta data no Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP, constatou-se que o informante Natanailson dos Santos Silva foi colocado em liberdade em 28-5-2020, face sua

  • 09/06/2020 16:28

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 14:43

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/06/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Suspensa

  • 05/06/2020 19:19

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/06/2020 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Realizada

  • 04/06/2020 20:30

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.20.10020923-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/06/2020 20:22

  • 04/06/2020 19:45

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.20.10020922-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/06/2020 19:41

  • 04/06/2020 14:12

    Juntada

  • 04/06/2020 11:51

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/06/2020 11:50

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/06/2020 11:50

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/06/2020 11:50

    Mero expediente - SAJ - R.h. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15-6-2020, às 17:30 horas, oportunidade em que será procedida nova oitiva do informante Natanailson dos Santos Silva por meio do sistema de videoaudiência, já que perma

  • 13/04/2020 19:13

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 13/04/2020 18:07

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 17:55

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 13/04/2020 17:52

    Juntada

  • 13/04/2020 17:51

    Juntada de documento

  • 13/04/2020 17:32

    Juntada

  • 18/02/2020 13:15

    Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WBQE.20.10007470-7 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 18/02/2020 13:11

  • 13/01/2020 16:33

    Juntada de documento

  • 14/12/2019 04:36

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 14/12/2019 04:34

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 14/12/2019 04:20

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 04/12/2019 19:19

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/12/2019 19:19

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/12/2019 19:19

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/12/2019 19:19

    Vista à Defensoria Pública para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública.

  • 04/12/2019 19:16

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 29/10/2019 16:16

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 29/10/2019 16:16

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 29/10/2019 16:13

    documento digitalizado

  • 28/10/2019 16:41

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 25/10/2019 11:38

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 25/10/2019 11:38

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 25/10/2019 11:36

    documento digitalizado

  • 24/10/2019 10:11

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/10/2019 10:11

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 21/10/2019 14:01

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/018282-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2019 Local: Oficial de justiça - Denis Bittencourt Rosa

  • 21/10/2019 14:01

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/018284-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2019 Local: Oficial de justiça - Jefferson Fagundes

  • 21/10/2019 14:00

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/018283-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Rosemary Martins do Canto Brum

  • 18/10/2019 14:52

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:

  • 18/10/2019 02:23

    Juntada

  • 17/10/2019 20:36

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2019 Teor do ato: R.h. 1. Desentranhe-se o ofício (pedido de remição de pena) de fl. 1525, o qual deverá ser encaminhado ao Juízo em que tramita atualmente o PEC nº. 0001175-26.2018.8.24.0011. 2.

  • 17/10/2019 09:10

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/10/2019 09:09

    Mero expediente - SAJ - R.h. 1. Desentranhe-se o ofício (pedido de remição de pena) de fl. 1525, o qual deverá ser encaminhado ao Juízo em que tramita atualmente o PEC nº. 0001175-26.2018.8.24.0011. 2. Ante a renúncia manifestada pelo defensor dos acusado

  • 16/10/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 13:17

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 20:00

    Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBQE.19.10066966-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 08/10/2019 19:55

  • 08/10/2019 16:51

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:

  • 07/10/2019 21:02

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2019 Teor do ato: OBQE - genérico Advogados(s): Oswaldo Silveira Mayer Junior (OAB 11752/SC), Karlos Antônio Souza Hernández (OAB 33577/SC), Gilvan Galm (OAB 5300/SC), Ronaldo da Silva (OAB 47258/

  • 15/07/2019 13:15

    Mero expediente - SAJ - R.h. 1. Extrai-se que em grau de recurso o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo acusado Ricardo Venske, para declarar a nulidade da oitiva do informante Natanailson dos

  • 01/07/2019 21:01

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 15:49

    Juntada

  • 18/06/2019 15:49

    Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 09/05/2019 Trânsito em julgado: 18/06/2019 15:48:04 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por maioria de votos, dar provimento ao recurso de Ricardo, a fim de declarar a nulidade da oitiva do adolescente N.

  • 18/06/2019 15:48

    Juntada

  • 31/05/2019 20:35

    Juntada

  • 21/05/2019 13:14

    Juntada

  • 20/05/2019 11:17

    Juntada

  • 14/05/2019 18:01

    Juntada

  • 10/05/2019 21:02

    Juntada

  • 10/05/2019 13:42

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 10/05/2019 13:07

    Juntada de documento

  • 10/05/2019 13:06

    Juntada de documento

  • 10/05/2019 12:58

    Juntada

  • 09/05/2019 19:25

    Juntada de documento

  • 09/05/2019 19:25

    Juntada de documento

  • 09/05/2019 19:12

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/007368-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2020 Local: Oficial de justiça -

  • 09/05/2019 19:08

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/007371-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2020 Local: Oficial de justiça -

  • 09/05/2019 18:51

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/05/2019 18:50

    Decisão interlocutória - SAJ - 01. Diante da determinação do e. Tribunal de Justiça à fl. 1494, expeça-se alvará de soltura em favor dos acusados, observando, entretanto, que Rafael Aprígio de Oliveira deverá permanecer segregado nos autos n. 0005966-38.2

  • 09/05/2019 18:15

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 17:34

    Juntada

  • 02/05/2019 17:26

    Juntada

  • 15/04/2019 17:25

    Juntada

  • 08/04/2019 12:18

    Juntada

  • 12/03/2019 16:49

    Informações

  • 27/02/2019 15:12

    Juntada de documento

  • 27/02/2019 15:09

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 27/02/2019 15:04

    Juntada de documento

  • 27/02/2019 15:03

    Juntada de documento

  • 26/02/2019 19:21

    Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

  • 26/02/2019 19:20

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 22/02/2019 18:48

    Mero expediente - SAJ - 01. Com relação ao ofício de fl. 1467, comunique-se à penitenciária que a acusada Samara responde à presente ação penal em liberdade (fl. 1228).02. No que tange à certidão de fl. 1470, a apuração dos fatos é responsabilidade da com

  • 21/02/2019 13:44

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 21:16

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20001947-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/02/2019 21:12

  • 20/02/2019 18:18

    Juntada

  • 19/02/2019 17:57

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 19/02/2019 17:56

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 19/02/2019 13:47

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 13:36

    Juntada de documento

  • 11/10/2018 17:21

    Juntada de documento

  • 18/09/2018 15:43

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2018 16:44

    Juntada

  • 01/08/2018 20:50

    Juntada

  • 29/06/2018 15:41

    Juntada de documento

  • 28/06/2018 13:29

    Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.01. Comunique-se à Penitenciária Feminina de Criciúma quanto ao ofício de fls. 1458-1459 da impossibilidade de envio dos autos por se tratar da ação penal e que atualmente está em grau de recurso.Brusque (SC), 28 de jun

  • 26/06/2018 16:32

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 15:55

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2018 15:53

    Juntada de documento

  • 28/05/2018 15:45

    Juntada

  • 17/05/2018 12:48

    Juntada

  • 20/04/2018 08:32

    Juntada

  • 19/04/2018 19:46

    Juntada

  • 18/04/2018 23:03

    Juntada

  • 13/04/2018 14:17

    Juntada

  • 12/04/2018 19:17

    Certidão emitida - Certidão de devolução de pedido de diligência

  • 05/04/2018 15:32

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 05/04/2018 15:32

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 05/04/2018 15:29

    documento digitalizado

  • 05/04/2018 15:23

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 18:34

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/004124-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Joel do Canto Brum

  • 03/04/2018 17:45

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 03/04/2018 17:45

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Peças

  • 21/03/2018 17:44

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/003721-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2020 Local: Oficial de justiça - Marcos Joel do Canto Brum

  • 20/02/2018 18:35

    Certidão emitida - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

  • 20/02/2018 18:30

    Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo

  • 20/02/2018 18:06

    Certidão emitida - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

  • 20/02/2018 18:02

    Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo

  • 08/02/2018 11:17

    Juntada

  • 05/02/2018 08:17

    Juntada

  • 02/02/2018 18:02

    Juntada

  • 01/02/2018 08:15

    Juntada

  • 31/01/2018 16:46

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 31/01/2018 16:42

    Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

  • 31/01/2018 16:41

    Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

  • 31/01/2018 16:33

    Juntada

  • 26/01/2018 14:32

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 26/01/2018 14:32

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 26/01/2018 14:19

    documento digitalizado

  • 15/01/2018 14:10

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2018 Data da Publicação: 16/01/2018 Número do Diário: 2737 Página:

  • 12/01/2018 19:13

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2018 Teor do ato: Assim, diante da justificativa ofertada pelo Gestor da UPA local e, visando resguardar a segurança da unidade prisional, indefiro o pedido e não autorizo a acusada Cláudia de Alm

  • 11/01/2018 15:33

    Juntada

  • 11/01/2018 12:46

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/000188-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2018 Local: Oficial de justiça - Washington Luiz Ferreira Junior

  • 10/01/2018 19:52

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/01/2018 19:52

    Decisão interlocutória - SAJ - Assim, diante da justificativa ofertada pelo Gestor da UPA local e, visando resguardar a segurança da unidade prisional, indefiro o pedido e não autorizo a acusada Cláudia de Almeida a visitar o acusado Ricardo Venske na uni

  • 10/01/2018 16:46

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2018 16:43

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.18.00000053-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/01/2018 11:11 Complemento: Ofício nº 011/18 do Presidio Regional de Tijucas/SC DBQE.18.00000053-3

  • 08/01/2018 14:22

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2017 11:20

    Juntada de documento

  • 18/12/2017 12:52

    Juntada de documento

  • 18/12/2017 10:38

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

  • 18/12/2017 10:37

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

  • 16/12/2017 13:00

    Mero expediente - SAJ - 01. Diante do pedido formulado pela ré Cláudia de Almeida às fls. 1342-1343, a fim de que possa visitar a filha Sâmara Cristina Chaves e companheiro Ricardo Venske nos ergástulos em que encontram-se recolhidos, determino seja ofici

  • 15/12/2017 16:40

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 12:16

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20013646-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/12/2017 11:35

  • 13/12/2017 19:52

    Juntada

  • 13/12/2017 13:38

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/12/2017 13:37

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 11/12/2017 22:06

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10063972-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2017 19:07

  • 11/12/2017 22:04

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20013458-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/12/2017 18:23

  • 01/12/2017 03:43

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 21/11/2017 17:12

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/11/2017 17:12

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 21/11/2017 15:53

    Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WBQE.17.10059832-0 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 20/11/2017 16:09 Complemento: Dr Osvaldo Silveira Mayer Jr. Apresentada por Cláudia de Almeida e ots.

  • 16/11/2017 16:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2708 Página:

  • 14/11/2017 18:54

    Juntada

  • 13/11/2017 12:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2017 Teor do ato: 01. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa dos acusados Cláudia de Almeida, Samara Cristina Chaves e Rafael Aprígio de Oliveira à fl. 1309, eis que próprio e

  • 10/11/2017 16:50

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/11/2017 16:50

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 01. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa dos acusados Cláudia de Almeida, Samara Cristina Chaves e Rafael Aprígio de Oliveira à fl. 1309, eis que próprio e tempestivo, observando-se tratar d

  • 10/11/2017 16:10

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 13:53

    Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: WBQE.17.10058128-1 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 09/11/2017 20:23

  • 10/11/2017 13:24

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 10/11/2017 13:23

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR790404291TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença Criminal - Prazo 5 dias - AR MP Destinatário : Fabricio Amaral Silva Diligência : 26/10/2017

  • 10/11/2017 13:23

    Juntada

  • 09/11/2017 13:05

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/11/2017 13:05

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 08/11/2017 18:33

    Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WBQE.17.10057803-5 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 08/11/2017 18:01

  • 07/11/2017 18:52

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 07/11/2017 18:52

    Juntada

  • 07/11/2017 18:52

    Juntada de documento

  • 07/11/2017 18:49

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 07/11/2017 18:48

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 07/11/2017 16:09

    Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 07/11/2017 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Importada

  • 07/11/2017 14:37

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/11/2017 14:37

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 07/11/2017 14:28

    documento digitalizado

  • 07/11/2017 14:28

    Juntada

  • 06/11/2017 21:14

    Juntada

  • 06/11/2017 21:14

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR790404305TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação da Sentença Criminal - Prazo 5 dias - AR MP Destinatário : Luiz Felipe Amaral da Silva

  • 06/11/2017 15:25

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 06/11/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Importada

  • 06/11/2017 13:22

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:

  • 03/11/2017 13:34

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 03/11/2017 13:33

    Juntada de documento

  • 03/11/2017 13:29

    Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 03/11/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Importada

  • 01/11/2017 17:51

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2017 Teor do ato: 01. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa do acusado Ricardo Venske à fl. 1242, eis que próprio e tempestivo, observando-se tratar de hipótese que o referido

  • 01/11/2017 14:35

    Importação de Arquivos Multimídia

  • 01/11/2017 14:28

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 01/11/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Importada

  • 01/11/2017 12:43

    Juntada

  • 31/10/2017 17:45

    Certidão emitida - Genérico

  • 31/10/2017 15:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 31/10/2017 15:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 01. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa do acusado Ricardo Venske à fl. 1242, eis que próprio e tempestivo, observando-se tratar de hipótese que o referido recurso deve subir nos próprios a

  • 31/10/2017 15:32

    Importação de Arquivos Multimídia

  • 31/10/2017 12:52

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 31/10/2017 12:52

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 31/10/2017 12:41

    documento digitalizado

  • 30/10/2017 18:49

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 18:47

    Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: DBQE.17.00005446-3 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 30/10/2017 17:17 Complemento: Conforme decisão de página 2 dos autos 0004485-74.2017.8.24.0011. Dr . Karlos Antônio Souza He

  • 26/10/2017 13:45

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 26/10/2017 13:44

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 26/10/2017 13:42

    documento digitalizado

  • 24/10/2017 17:45

    Juntada de documento

  • 24/10/2017 13:41

    Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004485-74.2017.8.24.0011 - Recurso em Sentido Estrito, nesta data.

  • 24/10/2017 13:40

    Recurso interposto - 0004485-74.2017.8.24.0011 - Recurso em Sentido Estrito

  • 20/10/2017 13:54

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 20/10/2017 13:54

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 20/10/2017 13:52

    documento digitalizado

  • 20/10/2017 11:48

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 20/10/2017 11:48

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 19/10/2017 17:31

    Juntada

  • 17/10/2017 17:54

    Proferida Sentença de Pronúncia - OBQE - genérico

  • 17/10/2017 17:18

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/013783-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2017 Local: Oficial de justiça - Jefferson Fagundes

  • 17/10/2017 17:17

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/013782-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2017 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Brandão Silveira

  • 17/10/2017 13:14

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença Criminal - Prazo 5 dias - AR MP

  • 17/10/2017 13:14

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença Criminal - Prazo 5 dias - AR MP

  • 17/10/2017 13:00

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/013756-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2017 Local: Oficial de justiça - Walisson Pereira Lorigiola

  • 17/10/2017 12:59

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/013755-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2017 Local: Oficial de justiça - André Eduardo Forti Silva

  • 17/10/2017 12:54

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/013754-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 31/10/2017 Local: Oficial de justiça - Lucas Cardozo dos Santos

  • 17/10/2017 11:04

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/10/2017 11:04

    Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 17/10/2017 11:04

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 16/10/2017 18:38

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2017 15:38

    Conclusos para sentença

  • 05/10/2017 17:51

    Juntada de documento

  • 05/10/2017 17:51

    Juntada de documento

  • 05/10/2017 17:51

    Juntada de documento

  • 05/10/2017 17:51

    Juntada de documento

  • 05/10/2017 17:51

    Juntada de documento

  • 05/10/2017 17:51

    Juntada de documento

  • 05/10/2017 17:51

    Juntada de documento

  • 05/10/2017 17:51

    Juntada de documento

  • 05/10/2017 17:51

    Juntada de documento

  • 04/10/2017 07:04

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.17.10050188-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 03/10/2017 18:40

  • 02/10/2017 10:49

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.17.10049643-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/10/2017 10:31

  • 26/09/2017 17:37

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2674 Página:

  • 22/09/2017 19:47

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 22/09/2017 19:46

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 22/09/2017 19:45

    documento digitalizado

  • 22/09/2017 14:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2017 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para requerer diligências ou apresentar suas alegações finais. Advogados(s): Oswaldo Silveira Mayer Junior (OAB 11752/SC)

  • 18/09/2017 13:10

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/012283-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2017 Local: Brusque / Washington Luiz Ferreira Junior

  • 18/09/2017 13:07

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para requerer diligências ou apresentar suas alegações finais.

  • 15/09/2017 19:03

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.17.20010079-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/09/2017 18:34

  • 09/09/2017 12:52

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 28/08/2017 17:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/08/2017 17:24

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

  • 28/08/2017 17:22

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2017 16:01

    Despacho para apresentar alegações finais - 01. Diante da manifestação Ministerial de fl. 1.132, homologo a desistência da testemunha de acusação Gilson da Costa Carvalho, e declaro encerrada a coleta de provas. 02. Intimem-se a acusação e defesa dos acus

  • 28/08/2017 11:51

    Juntada de documento

  • 28/08/2017 10:37

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Prestando Informações ao Segundo Grau

  • 25/08/2017 13:00

    Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBQE.17.20009354-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/08/2017 12:23

  • 24/08/2017 16:16

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 16:16

    Juntada de documento

  • 24/08/2017 16:15

    Juntada de Petição

  • 24/08/2017 07:26

    Certidão emitida - Habeas Corpus - 4018899-42.2017.8.24.0000

  • 06/07/2017 15:07

    Juntada de documento

  • 29/06/2017 14:43

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 29/06/2017 14:23

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 29/06/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Importada

  • 29/06/2017 13:32

    Juntada de documento

  • 29/06/2017 11:58

    Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DBQE.17.00003058-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 28/06/2017 15:25 Complemento: Devolução de carta precatória pela Comarca de Belém/PA. DBQE.17.00003058-3 - acompanha com os atos praticados na audiência

  • 13/06/2017 15:39

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 13/06/2017 15:38

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 13/06/2017 15:36

    documento digitalizado

  • 08/06/2017 18:00

    Juntada de documento

  • 08/06/2017 17:51

    Juntada de documento

  • 07/06/2017 16:13

    Juntada

  • 02/06/2017 14:07

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/06/2017 14:07

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 01/06/2017 19:40

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 01/06/2017 19:40

    Decisão interlocutória - SAJ - 01. Diante da manifestação contrária dos defensores (fls. 1082-1085), indefiro o requerimento ministerial de fl. 1057 e, por conseguinte, deixo de autorizar por ora o transporte in utilibus das declarações das vítimas ao juí

  • 01/06/2017 12:04

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 19:01

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10024280-0 Tipo da Petição: Informações Data: 31/05/2017 16:18

  • 31/05/2017 07:07

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10023936-2 Tipo da Petição: Informações Data: 30/05/2017 14:45

  • 30/05/2017 18:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:

  • 29/05/2017 15:38

    Juntada

  • 26/05/2017 19:29

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2017 Teor do ato: Pelo exposto:a) CONCEDO a liberdade provisória às rés Cláudia de Almeida e Samara Cristina Chaves, mediante, todavia, o cumprimento das medidas cautelares de: comparecimento quin

  • 26/05/2017 17:44

    Juntada de termo

  • 26/05/2017 17:44

    Juntada de documento

  • 26/05/2017 17:44

    Juntada de termo

  • 26/05/2017 17:44

    Juntada de documento

  • 26/05/2017 15:07

    Juntada de documento

  • 26/05/2017 14:54

    Expedido alvará - SAJ - Soltura

  • 26/05/2017 14:53

    Expedido termo - Liberdade provisória

  • 26/05/2017 14:53

    Expedido termo - Liberdade provisória

  • 26/05/2017 14:53

    Expedido alvará - SAJ - Soltura

  • 26/05/2017 14:34

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/006497-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2017 Local: Brusque / Paulo Roberto Brandão Silveira

  • 26/05/2017 14:32

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/006496-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2017 Local: Brusque / Washington Luiz Ferreira Junior

  • 26/05/2017 13:29

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/05/2017 13:29

    Concedida a liberdade provisória - Pelo exposto:a) CONCEDO a liberdade provisória às rés Cláudia de Almeida e Samara Cristina Chaves, mediante, todavia, o cumprimento das medidas cautelares de: comparecimento quinzenal em juízo para justificar as suas ati

  • 25/05/2017 14:12

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2017 12:11

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 19:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20005397-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/05/2017 18:18

  • 24/05/2017 16:48

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20005386-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/05/2017 16:35

  • 24/05/2017 16:07

    Juntada

  • 24/05/2017 14:04

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/05/2017 14:03

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, a respeito do despacho dado em audiência às fls. 1033/1034.

  • 23/05/2017 17:38

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 17:37

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20005318-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/05/2017 15:33

  • 22/05/2017 15:27

    Juntada

  • 18/05/2017 17:28

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/05/2017 17:27

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 18/05/2017 17:27

    Juntada de documento

  • 18/05/2017 17:27

    Juntada de documento

  • 17/05/2017 15:34

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

  • 17/05/2017 15:33

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

  • 16/05/2017 16:48

    Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WBQE.17.10021257-0 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 16/05/2017 16:36

  • 15/05/2017 18:04

    Decisão - SAJ - "Vistos etc. 01. Indefiro o requerimento formulado pelo defensor dativo, por compreender que seu comparecimento ao ato já é bastante e suficiente para suprir eventual irregularidade quanto à sua intimação para esta solenidade. Ademais, sem

  • 15/05/2017 16:52

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 15/05/2017 16:52

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 15/05/2017 11:41

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 15/05/2017 11:41

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 15/05/2017 10:30

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 15/05/2017 10:30

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 15/05/2017 10:28

    documento digitalizado

  • 12/05/2017 17:32

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:

  • 12/05/2017 17:32

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:

  • 11/05/2017 14:14

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 11/05/2017 14:12

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 11/05/2017 14:12

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 11/05/2017 13:55

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:53

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:53

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:52

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:51

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:51

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:50

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:50

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:49

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:49

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:48

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:47

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 13:46

    Juntada de documento

  • 11/05/2017 12:20

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20004804-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/05/2017 10:37

  • 11/05/2017 11:08

    Juntada

  • 10/05/2017 14:39

    documento digitalizado

  • 10/05/2017 14:38

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 10/05/2017 14:37

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 10/05/2017 13:42

    documento digitalizado

  • 10/05/2017 13:40

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 10/05/2017 13:40

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 10/05/2017 12:43

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.17.00002247-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/05/2017 16:11 Complemento: ofício nº 214/2017 recebido da Polícia Militar de Brusque DBQE.17.00002247-6

  • 10/05/2017 09:29

    documento digitalizado

  • 10/05/2017 09:28

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 10/05/2017 09:27

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 09/05/2017 09:22

    documento digitalizado

  • 09/05/2017 09:20

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 09/05/2017 09:20

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 08/05/2017 17:51

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/05/2017 17:51

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 05/05/2017 18:38

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2017 Teor do ato: R.h.01. Expeça-se carta precatória à Comarca de Belém/PA, com prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, objetivando a inquirição das vítimas Fabrício Amaral da Silva e Luiz Fel

  • 05/05/2017 18:38

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2017 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 15/05/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Pendente Advogados(s): Oswaldo Silveira Mayer Junior (OAB 11752/SC), Karlos

  • 05/05/2017 17:29

    Mero expediente - SAJ - Cumprido o ato deprecado, foi determinada a devolução da carta precatória à origem.

  • 05/05/2017 17:29

    Juntada de carta precatória

  • 03/05/2017 18:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/005072-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2017 Local: Brusque / Washington Luiz Ferreira Junior

  • 03/05/2017 18:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/005073-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2017 Local: Brusque / Henrique Furst Bellini dos Santos

  • 03/05/2017 18:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/005077-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2017 Local: Brusque / Lucas Cardozo dos Santos

  • 03/05/2017 18:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/005078-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2017 Local: Brusque / Daniela Vivian da Costa

  • 03/05/2017 18:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/005089-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2017 Local: Brusque / Paulo Roberto Brandão Silveira

  • 03/05/2017 14:01

    Juntada de documento

  • 03/05/2017 13:56

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável

  • 03/05/2017 13:46

    Juntada de documento

  • 03/05/2017 13:39

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável

  • 03/05/2017 13:27

    Juntada de documento

  • 03/05/2017 13:22

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência - Autoenvelopável

  • 03/05/2017 13:07

    Juntada de documento

  • 03/05/2017 13:00

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

  • 02/05/2017 18:57

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/005063-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2017 Local: Brusque / Joacir José dos Santos

  • 02/05/2017 18:26

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/005057-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2017 Local: Brusque / Henrique Furst Bellini dos Santos

  • 02/05/2017 18:20

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/005055-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 10/05/2017 Local: Brusque / Joacir José dos Santos

  • 02/05/2017 15:53

    Juntada de documento

  • 02/05/2017 14:40

    Expedida carta precatória - Inquiritória

  • 28/04/2017 16:55

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 15:13

    Juntada

  • 27/04/2017 18:45

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/04/2017 18:45

    Mero expediente - SAJ - R.h.01. Expeça-se carta precatória à Comarca de Belém/PA, com prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, objetivando a inquirição das vítimas Fabrício Amaral da Silva e Luiz Felipe Amaral da Silva, observando-se o endereço destas

  • 26/04/2017 18:09

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2017 12:03

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 18:17

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20003921-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/04/2017 18:05

  • 20/04/2017 14:14

    Juntada

  • 18/04/2017 18:40

    Juntada de documento

  • 18/04/2017 18:40

    Juntada de documento

  • 18/04/2017 17:21

    Expedida carta precatória - Inquiritória

  • 18/04/2017 17:20

    Expedida carta precatória - Inquiritória

  • 18/04/2017 12:48

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/05/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Realizada

  • 18/04/2017 09:15

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/04/2017 09:15

    Decisão interlocutória - SAJ - Diante disto, rejeito a prefacial arguida.

  • 12/04/2017 16:47

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.17.10015617-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/04/2017 16:44

  • 12/04/2017 15:09

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2017 14:52

    Certidão emitida - Genérico

  • 04/04/2017 12:23

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2556 Página:

  • 03/04/2017 15:43

    Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001210-20.2017.8.24.0011 - Restituição de Coisas Apreendidas, nesta data.

  • 03/04/2017 15:43

    Incidente processual iniciado - 0001210-20.2017.8.24.0011 - Restituição de Coisas Apreendidas

  • 31/03/2017 18:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

  • 31/03/2017 16:48

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2017 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação das prisões preventivas dos acusados Cláudia de Almeida, Samara Cristina Chaves e Rafael Aprigio de Oliveira, mantendo-os nas prisõ

  • 28/03/2017 18:13

    Juntada

  • 28/03/2017 15:43

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/03/2017 15:43

    Não concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação das prisões preventivas dos acusados Cláudia de Almeida, Samara Cristina Chaves e Rafael Aprigio de Oliveira, mantendo-os nas prisões em que se encontram, posto que aind

  • 27/03/2017 18:50

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 14:31

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20002999-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/03/2017 14:23

  • 27/03/2017 14:12

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:

  • 27/03/2017 11:10

    Juntada

  • 24/03/2017 16:22

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/03/2017 16:22

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 24/03/2017 16:20

    documento digitalizado

  • 24/03/2017 15:49

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2017 Teor do ato: Vistos, etc.01. Procedam-se as anotações quanto ao defensor constituído pelas acusadas Cláudia de Almeida e Samara Cristina Chaves (fls. 883-884).02. Recebo a resposta à acusação

  • 23/03/2017 13:38

    documento digitalizado

  • 23/03/2017 13:35

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 23/03/2017 13:35

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 23/03/2017 08:26

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 23/03/2017 08:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 23/03/2017 08:25

    documento digitalizado

  • 22/03/2017 19:32

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/03/2017 19:32

    Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.01. Procedam-se as anotações quanto ao defensor constituído pelas acusadas Cláudia de Almeida e Samara Cristina Chaves (fls. 883-884).02. Recebo a resposta à acusação apresentada pela defesa dos acusados Cláudia

  • 22/03/2017 15:48

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 07:03

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.17.10010927-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/03/2017 15:05

  • 21/03/2017 19:16

    Juntada

  • 21/03/2017 13:04

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/002777-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2017 Local: Brusque / André Luiz Staack

  • 21/03/2017 13:01

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/002776-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/03/2017 Local: Brusque / André Luiz Staack

  • 21/03/2017 12:51

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/002774-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2017 Local: Brusque / Paulo Roberto Brandão Silveira

  • 20/03/2017 18:58

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2017 Teor do ato: 01. Trata-se de ação penal deflagrada pelo Ministério Público em face de Cláudia de Almeida, Samara Cristina Chaves, Ricardo Venske e Rafael Aprigio de Oliveira.Pelo Cartório foi

  • 20/03/2017 17:37

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/03/2017 17:36

    Despacho para apresentar defesa prévia - 01. Trata-se de ação penal deflagrada pelo Ministério Público em face de Cláudia de Almeida, Samara Cristina Chaves, Ricardo Venske e Rafael Aprigio de Oliveira.Pelo Cartório foi certificado à fl. 867 que o prazo d

  • 17/03/2017 19:50

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2017 19:49

    Certidão emitida - Genérico

  • 06/03/2017 15:55

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 06/03/2017 15:55

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 06/03/2017 15:50

    documento digitalizado

  • 06/03/2017 15:49

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 06/03/2017 15:48

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 06/03/2017 15:38

    documento digitalizado

  • 24/02/2017 17:09

    Juntada de documento

  • 22/02/2017 17:13

    Juntada de documento

  • 22/02/2017 17:12

    Juntada de documento

  • 17/02/2017 14:51

    Juntada

  • 17/02/2017 09:46

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/02/2017 08:33

    Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.01. Trata-se de pedido formulado por Gerusa Francisco Lucas Lima, para que possa visitar a acusada Cláudia de Almeida no Presídio de Tijucas/SC, uma vez que são "comadres" (fls. 666-667).Solicitado informações ao

  • 16/02/2017 12:41

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2017 07:22

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20001482-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2017 14:41

  • 15/02/2017 12:17

    Juntada

  • 15/02/2017 12:11

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.17.00000646-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/02/2017 16:45 Complemento: Ofício 18/DIC/17 recebido por e-mail da DIC Brusque

  • 15/02/2017 11:35

    Juntada

  • 15/02/2017 00:22

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/02/2017 17:19

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 14/02/2017 17:14

    Juntada de documento

  • 14/02/2017 17:07

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2017 13:20

    Juntada de documento

  • 09/02/2017 13:13

    Juntada de documento

  • 07/02/2017 17:05

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/02/2017 17:05

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 07/02/2017 17:04

    documento digitalizado

  • 06/02/2017 10:44

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 03/02/2017 10:25

    Mero expediente - SAJ - Trata-se de pedido formulado por Gerusa Francisco Lucas Lima, para visitar a acusada Cláudia de Almeida, atualmente recolhida no Presídio de Tijucas, em razão de serem "comadres" (fls. 666-667).Diante do pedido, determino seja ofic

  • 02/02/2017 17:58

    Mudança de classe - saída

  • 02/02/2017 16:23

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 16:22

    Juntada de documento

  • 31/01/2017 16:32

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2017 Data da Publicação: 17/01/2017 Número do Diário: 2504 Página:

  • 31/01/2017 11:24

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 31/01/2017 11:24

    Juntada

  • 31/01/2017 11:24

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR600328906TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Brusque Diligência : 24/01/2017

  • 30/01/2017 13:52

    Juntada

  • 27/01/2017 19:48

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/01/2017 19:33

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/01/2017 18:41

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/000732-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2017 Local: Brusque / Lucas Cardozo dos Santos

  • 27/01/2017 18:39

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 27/01/2017 18:27

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 27/01/2017 18:19

    Determinado a citação/notificação - 01. Ciente do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do acusado Rafael Aprígio de Oliveira (fl. 654).02. Proceda-se a baixa do mandado de prisão junto ao sistema e cientifique-se o Ministério Público.03.

  • 27/01/2017 13:40

    Juntada de documento

  • 26/01/2017 12:18

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 07:01

    Juntada de outros - Nº Protocolo: WBQE.17.10002045-0 Tipo da Petição: Pedido de vista dos autos Data: 26/01/2017 01:08

  • 13/01/2017 17:47

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2017 Teor do ato: Ante ao exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em favor de Cláudia de Almeida, mantendo-a na prisão em que se encontra, posto que ainda presentes os requisi

  • 12/01/2017 15:14

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/01/2017 15:14

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 12/01/2017 15:11

    documento digitalizado

  • 10/01/2017 18:32

    Juntada de documento

  • 10/01/2017 17:39

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Prestando Informações ao Segundo Grau

  • 10/01/2017 14:07

    Juntada de documento

  • 10/01/2017 14:07

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2017 09:13

    Decisão interlocutória - SAJ - Ante ao exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em favor de Cláudia de Almeida, mantendo-a na prisão em que se encontra, posto que ainda presentes os requisitos do art. 312 do CPP.Aguarde-se a citação e

  • 09/01/2017 15:56

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.16.00010675-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/12/2016 17:52 Complemento: Ofício nº 1113/2016 da UPA de Brusque/SC. Protocolo nº DBQE.16.000106875-7

  • 09/01/2017 14:53

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 09/01/2017 14:52

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

  • 09/01/2017 14:51

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/000007-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2017 Local: Tijucas / Marianne dos Santos Marcelino

  • 09/01/2017 14:50

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/000005-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2017 Local: Brusque / Lucas Cardozo dos Santos

  • 09/01/2017 14:49

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/000006-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2017 Local: Tijucas / Marianne dos Santos Marcelino

  • 09/01/2017 14:28

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2017 14:19

    Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

  • 20/12/2016 07:12

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20012494-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2016 16:00

  • 19/12/2016 18:49

    Juntada

  • 19/12/2016 18:02

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 19/12/2016 16:53

    Recebida a denúncia - 01. Tendo em vista que os fatos descritos na inicial, em tese, configuram a prática de crime, recebo a denúncia pelo rito especial do Tribunal do Júri. 02. Citem-se os acusados Cláudia de Almeida, Sâmara Cristina Chaves e Ricardo Ven

  • 19/12/2016 15:14

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 11:20

    Juntada

  • 16/12/2016 18:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/12/2016 18:17

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20012356-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/12/2016 16:16

  • 16/12/2016 17:47

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 16/12/2016 17:46

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.16.00010640-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/12/2016 16:45 Complemento: Ofício nº 349/2016 recebido da Divisão de Investigação Criminal de Brusque DBQE.16.00010640-1

  • 16/12/2016 17:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.10061776-5 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 16/12/2016 15:26 Complemento: apresentada pela Claudia de Almeida Dr. Ricardo José de Souza

  • 16/12/2016 16:20

    Juntada

  • 15/12/2016 06:43

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/12/2016 13:29

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 14/12/2016 13:27

    documento digitalizado - Nº Protocolo: DBQE.16.00010536-3 Tipo da Petição: Inquérito policial Data: 13/12/2016 18:24 Complemento: DBQE.16.00010536-3 IP 531.16.00019 recebido da DIC Brusque por e-mail (três partes)

  • 14/12/2016 13:27

    documento digitalizado - Nº Protocolo: DBQE.16.00010536-3 Tipo da Petição: Inquérito policial Data: 13/12/2016 18:24 Complemento: DBQE.16.00010536-3 IP 531.16.00019 recebido da DIC Brusque por e-mail (três partes)

  • 14/12/2016 13:27

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DBQE.16.00010536-3 Tipo da Petição: Inquérito policial Data: 13/12/2016 18:24 Complemento: DBQE.16.00010536-3 IP 531.16.00019 recebido da DIC Brusque por e-mail (três partes)

  • 13/12/2016 13:36

    Juntada

  • 12/12/2016 16:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/12/2016 15:16

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 12/12/2016 08:03

    Mero expediente - SAJ - 01. Ciência quanto ao cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão deferidos por este juízo (fls. 161-178).02. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do investigado Rafael Aprígio de Oliveira,

  • 09/12/2016 17:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DBQE.16.00010481-3 Tipo da Petição: Informações Data: 09/12/2016 17:07 Complemento: DBQE.16.00010481-3 Mandados de prisão recebidos do Presídio de Tijucas por e-mail

  • 09/12/2016 17:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DBQE.16.00010481-3 Tipo da Petição: Informações Data: 09/12/2016 17:07 Complemento: DBQE.16.00010481-3 Mandados de prisão recebidos do Presídio de Tijucas por e-mail

  • 09/12/2016 14:17

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 14:12

    Juntada

  • 09/12/2016 14:12

    Juntada de documento

  • 09/12/2016 14:12

    documento digitalizado - Nº Protocolo: DBQE.16.00010442-5 Tipo da Petição: Informações Data: 09/12/2016 12:36 Complemento: recebida da DIC Brusque por e-mail.

  • 09/12/2016 14:12

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DBQE.16.00010442-5 Tipo da Petição: Informações Data: 09/12/2016 12:36 Complemento: recebida da DIC Brusque por e-mail.

  • 30/11/2016 13:04

    Juntada de documento

  • 30/11/2016 07:40

    Expedido mandado cautelar

  • 30/11/2016 07:39

    Expedido mandado de Prisão

  • 30/11/2016 07:38

    Expedido mandado de Prisão

  • 30/11/2016 07:37

    Expedido mandado de Prisão

  • 30/11/2016 07:36

    Expedido mandado de Prisão

  • 30/11/2016 07:36

    Expedido mandado cautelar

  • 30/11/2016 07:35

    Expedido mandado cautelar

  • 30/11/2016 07:34

    Expedido mandado cautelar

  • 30/11/2016 07:34

    Expedido mandado cautelar

  • 29/11/2016 18:03

    Juntada

  • 29/11/2016 12:46

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/11/2016 11:37

    Decretada a prisão preventiva

  • 29/11/2016 10:13

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 07:34

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20011575-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/11/2016 17:41

  • 29/11/2016 06:39

    Juntada

  • 24/11/2016 14:48

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/11/2016 13:41

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 22/11/2016 17:41

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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