TJSC - 5002956-22.2023.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA DE ALMEIDA

CPF *48.***.*92-59

Advogados

AUGUSTO CESAR SEIFERT

OAB: 055108/SC

CPF *10.***.*65-48

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 09:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 15/07/2024 09:35

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 14/06/2024 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002956-22.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: CLAUDIA DE ALMEIDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR SEIFERT (OAB SC055108) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SAMARA CRISTINA CHAVES INTERESSADO: RAFAEL APRIGIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RICARDO VENSKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 24/05/2024 23:54

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 24/05/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/05/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/05/2024 17:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 11/10/2023 18:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 11/10/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/09/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/08/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/08/2023 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 23/08/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 09:16

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 28/07/2023 18:52

    Despacho

  • 28/07/2023 18:18

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0403) - processo: 40000087020178240000

  • 28/07/2023 18:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI5 -> DCDP

  • 28/07/2023 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 28/07/2023 10:38

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/07/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502

  • 25/07/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO VENSKE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL APRIGIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA CRISTINA CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/07/2023 16:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIA DE ALMEIDA - CONDENADO

  • 25/07/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/07/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/07/2023 16:41

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2023 08:34

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 25/07/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/07/2023 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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