25/01/2024 14:53

Baixa Definitiva
25/01/2024 14:51

Juntada - Extrato Subconta - 2305303059 Tipo de Extrato: RESUMO
13/11/2023 16:03

Juntado(a)
08/11/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.711,20
07/11/2023 08:39

Expedição de Alvará
06/11/2023 17:18

Juntada de Petição - DORVALINO BAIRROS DE SOUZA (SC045483 - DOUGLAS AVILA)
24/10/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/10/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/10/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/10/2023 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 23:56

Despacho
09/10/2023 18:37

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:00

Juntada de Petição
05/10/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/09/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/09/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/09/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/09/2023 20:44

Juntada de Petição
13/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> QBOUN
13/09/2023 16:48

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
12/09/2023 18:19

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
14/08/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/08/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000795-44.2022.8.24.0053/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: DORVALINO BAIRROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AVILA (OAB SC045483) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES INTERESSADO: SERASA S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 171
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/07/2023 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/07/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/06/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 26.000,00
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
19/06/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000795-44.2022.8.24.0053/SC (Pauta: 290) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DORVALINO BAIRROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AVILA (OAB SC045483) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES INTERESSADO: SERASA S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 290
12/05/2023 23:35

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
04/05/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINO BAIRROS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
17/04/2023 10:45

Juntada - Guia Cancelada - DORVALINO BAIRROS DE SOUZA - Guia 5174672 - R$ 0,00
17/04/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 08:03

Recebido o recurso de Apelação
11/04/2023 18:50

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:48

Juntada de Certidão
09/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/03/2023 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5174672 Situação: Baixado.
08/03/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
13/02/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:44

Julgado improcedente o pedido
10/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/11/2022 09:47

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/10/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/09/2022 15:07

Juntada de Petição
05/09/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2022 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 17:11

Concedida a tutela provisória
24/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 12:51

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 21:14

Despacho
26/07/2022 16:46

Conclusos para despacho
23/07/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINO BAIRROS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
23/07/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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