TJSC - 5000380-38.2024.8.24.0523
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 13:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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21/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/08/2024 09:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/08/2024 09:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVA EMILIA CALBUCH - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/08/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 18:34
Decisão interlocutória
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16/08/2024 12:30
Conclusos para despacho
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16/08/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/07/2024 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000380-38.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EVA EMILIA CALBUCH EDITAL Nº 310061479960 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVA EMILIA CALBUCH, Endereço: Servidão Novo Horizonte, 40 - Vargem do Bom Jesus - 88058038, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Intendente Antonio Damasco, SN - Ratones - 88052100, Florianópolis/SC (Residencial), RUA PEDRO FANTONI, 88 - BATEAS - 88355390, Brusque/SC (Residencial) e Rua das Goiabas, 1258, casa dos fundos - Vargem grande - 88052800, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 26 de abril de 2022, por volta das 8h, no Terminal de Integração do Centro - TICEN, localizado na Avenida Paulo Fontes, nº 701, nesta Capital, a denunciada EVA EMÍLIA CALBUCH ofendeu a honra subjetiva da vítima Alexsandro Barbosa, quando, em nítido insulto a sua raça, chamou-lhe de "nego" e "macaco".
Assim agindo, a denunciada EVA EMÍLIA CALBUCH incorrreu nas sanções do artigo 140, §3º, do Código Penal, anterior à alteração da Lei 14.532/2023, requerendo o Ministério Público seja a denunciada citada, processada e, ao final, condenada, obedecidas as formalidades legais e notificando-se as pessoas adiante arroladas para depor sobre os fatos, sob as penas da lei.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2024 16:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
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01/07/2024 16:15
Expedição de Edital
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01/07/2024 16:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063066-82.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
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01/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 15:01
Despacho
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24/06/2024 15:40
Conclusos para decisão
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24/06/2024 15:33
Juntado(a)
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24/06/2024 14:01
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG02FL01 para FNS03CR01)
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24/06/2024 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/06/2024 13:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVA EMILIA CALBUCH - DENUNCIADO
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24/06/2024 13:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDRO BARBOSA - EXCLUÍDA
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24/06/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA EMILIA CALBUCH. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/06/2024 12:01
Distribuído por dependência - Número: 50630668220228240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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