TJSC - 5015942-64.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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04/10/2024 12:02
Transitado em Julgado
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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02/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2024 06:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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31/08/2024 06:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 19:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5015942-64.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: LUCELIA ZANCHETA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO SALVADOR RODRIGUES (OAB SC035966) ADVOGADO(A): GABRIELA COELHO DESCHAMPS (OAB SC041355) ADVOGADO(A): MONIQUE TRUPPEL FERNANDES (OAB SC069271) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
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17/07/2024 15:03
Retirado de pauta
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17/07/2024 14:34
Juntada de Petição
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015942-64.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: LUCELIA ZANCHETA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO SALVADOR RODRIGUES (OAB SC035966) ADVOGADO(A): GABRIELA COELHO DESCHAMPS (OAB SC041355) ADVOGADO(A): MONIQUE TRUPPEL FERNANDES (OAB SC069271) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
28/06/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
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23/05/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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23/05/2024 17:13
Juntada de Certidão
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23/05/2024 17:08
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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22/05/2024 18:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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22/05/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCELIA ZANCHETA LEITE. Justiça gratuita: Deferida.
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22/05/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/05/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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