13/03/2025 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
13/03/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
31/01/2025 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5065608-10.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 45) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ANDRE DOS SANTOS MEISTER (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: AIRTON SILVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
14/01/2025 16:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
14/01/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/01/2025 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 09:00 Sequencial: 45
09/12/2024 11:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
09/12/2024 11:29

Despacho
06/12/2024 11:14

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
29/11/2024 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
29/11/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/11/2024 14:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
25/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:29

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
25/11/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/11/2024 13:28

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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