TJSC - 8000009-93.2024.8.24.0144

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

SCHARLES DAVICO SCHLEMPER

CPF *58.***.*05-53

Advogados

EDMAR RENATO KALNIN

OAB: 041916/SC

CPF *76.***.*35-03

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO

OAB: 018453/SC

CPF *27.***.*76-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/07/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 15:59

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 26/07/2024 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/07/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/07/2024 14:40

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2024 15:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/07/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 14/06/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000009-93.2024.8.24.0144/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SCHARLES DAVICO SCHLEMPER ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 24/05/2024 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 9

  • 22/05/2024 18:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 22/05/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/05/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 14:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 20/05/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 14:24

    Alterado o assunto processual

  • 20/05/2024 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHARLES DAVICO SCHLEMPER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/05/2024 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/05/2024 10:02

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 20/05/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2024 17:23

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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