17/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
08/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
08/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
08/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
08/05/2025 17:28

Juntada de Petição
05/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:32

Decisão interlocutória
05/05/2025 14:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057997
02/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
02/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025 Prazo do edital: 23/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025
04/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025
04/04/2025 13:17

Expedição de Edital
03/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154
21/03/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: GABRIELLA AVERBECK
21/03/2025 12:23

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/03/2025 12:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019878
21/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057997
28/02/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Juntada de certidão - 28/02/2025 14:47:55)
18/02/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 142
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:11

Despacho
03/02/2025 08:48

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/01/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/01/2025 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento pois foi expedido em duplicidade, conforme informação enviada via e-mail.
21/01/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
21/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2025 15:06

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/01/2025 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ107675
21/01/2025 00:40

Juntada de Petição
07/01/2025 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124 Motivo: Procedo à devolução do mandado de intimação, sem cumprimento, em virtude de designação de data de audiência para 13:03/20, superior aos 60 dias previstos no artigo 188, parágrafo 2º, do Có
07/01/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
07/01/2025 13:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS - DENUNCIADO
07/01/2025 13:41

Expedição de Mandado - PACCEMAN
20/12/2024 17:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 120
20/12/2024 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120 Data do cumprimento: 17/12/2024
22/11/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
22/11/2024 13:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/11/2024 15:19

Juntada de Petição
20/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/11/2024 13:24

Juntada de Petição
07/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
07/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/11/2024 11:48

Juntada de Petição
06/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:28

Juntado(a)
06/11/2024 16:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
06/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 00:32

Decisão interlocutória
21/10/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/03/2026 15:30
18/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2024 09:53

Juntada de Certidão
11/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/09/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/09/2024 00:12

Juntada de Petição
10/09/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:24

Juntado(a)
09/09/2024 15:23

Nomeado defensor dativo
03/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 29/08/2024
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/08/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 30/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006967-78.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIEGO LUIS PEREYRA FERREIRA RÉU: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS RÉU: RENATA DE FATIMA ANDRADE VARELA EDITAL Nº 310064256169 Citando(a)(s): LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS, CPF: *91.***.*06-30 Síntese da Denúncia: os denunciados Luiz Gustavo dos Santos, Diego Luiz Pereyra Ferreira e Renata de Fátima Andrade Varela infringiram o disposto no artigo 171, "caput", do Código Penal, bem como o preceito insculpido no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso material de delitos e em concurso eventual de agentes, razão pela qual se oferece contra eles a presente denúncia, cujo recebimento desde já se requer, determinando-se a citação de todos para apresentarem defesa e, vencidas as demais etapas do processo, com a oitiva das testemunhas adiante arroladas e produção de provas, condenados nas penas respectivas.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
27/08/2024 12:56

Expedição de Edital - citação
27/08/2024 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATA DE FATIMA ANDRADE VARELA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
21/08/2024 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/08/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 21:35

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 72
16/08/2024 21:35

Decisão interlocutória
13/08/2024 08:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 12/08/2024
09/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
08/08/2024 12:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
02/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/07/2024 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 05/07/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 22/07/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006967-78.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIEGO LUIS PEREYRA FERREIRA RÉU: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS RÉU: RENATA DE FATIMA ANDRADE VARELA EDITAL Nº 310061644224 Citando(a)(s): RENATA DE FATIMA ANDRADE VARELA, CPF: *14.***.*68-41 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 171, "caput", do Código Penal, bem como o preceito insculpido no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
03/07/2024 18:26

Expedição de Edital - citação
03/07/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 21:06

Determinada a citação
01/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2024 21:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
19/06/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
19/06/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
19/06/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
19/06/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
19/06/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: CLARICE KOHL
19/06/2024 13:38

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/06/2024 13:36

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/06/2024 13:35

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/06/2024 13:31

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
19/06/2024 13:30

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/06/2024 13:29

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/06/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2024 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
17/05/2024 13:30

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/05/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2024 08:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
06/05/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
06/05/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
06/05/2024 12:24

Expedição de Mandado - PELCEMAN
06/05/2024 12:24

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/05/2024 12:24

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 22:48

Recebida a denúncia
12/04/2024 17:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 15:50

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
12/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:11

Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
12/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATA DE FATIMA ANDRADE VARELA - DENUNCIADO
12/04/2024 11:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS - DENUNCIADO
12/04/2024 11:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO LUIS PEREYRA FERREIRA - DENUNCIADO
11/04/2024 15:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BCU01CR01 para BCU02CR01)
10/04/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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