TJSC - 0300990-04.2015.8.24.0080

14/08/2024 13:55

Juntada de Certidão

14/08/2024 13:23

Baixa Definitiva

13/08/2024 11:32

Recebidos os autos - TJSC -> CDA01RF Número: 03009900420158240080/TJSC

21/05/2024 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA01RF -> TJSC

21/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

03/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado

01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

29/04/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 189 Justiça gratuita: Deferida

29/04/2024 17:16

Juntada de Petição

15/04/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

13/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

08/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

08/04/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/04/2024 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000288-12.2004.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 178

03/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 15:25

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024 13:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2023 17:39

Classe Processual alterada - DE: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte PARA: Procedimento Comum Cível

22/05/2023 17:32

Conclusos para decisão

19/05/2023 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO03CV01 para CDA01RF01)

19/05/2023 15:22

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

19/05/2023 15:22

Alterado o assunto processual

07/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

07/03/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/03/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

07/03/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/03/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023 23:04

Decisão interlocutória

05/02/2023 17:11

Conclusos para decisão

13/01/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 17:33

Ato ordinatório praticado

08/12/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

25/11/2022 05:25

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

14/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022 09:16

Decisão interlocutória

24/06/2022 14:40

Conclusos para despacho

17/05/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/05/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/02/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

08/02/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/02/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 13:27

Juntado(a)

03/02/2022 16:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

03/02/2022 16:46

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala audiência 3ª Vara Cível - 03/02/2022 15:30. Refer. Evento 116

03/02/2022 09:28

Juntada de Petição

25/01/2022 16:10

Juntada de Petição

27/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

22/10/2021 06:20

Juntada de Petição

06/10/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

24/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 16:23

Despacho

24/09/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/09/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

31/08/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/08/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 12:27

Decisão interlocutória

24/08/2021 17:13

Audiência de instrução - designada - Local Sala audiência 3ª Vara Cível - 03/02/2022 15:30

25/08/2020 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/07/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

14/07/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

14/07/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

14/07/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

13/07/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020 15:21

Despacho

08/04/2020 15:56

Juntada de Petição

22/01/2020 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2020 16:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2019 17:49

Redistribuído por direcionamento - Determinação de pgs. 261-263

14/11/2019 17:49

Redistribuição de processo - saída

14/11/2019 17:49

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

14/11/2019 17:05

Remetido os autos a outro Foro de SC - Decisão judicial de fls. 261-263. Foro destino: Chapecó

25/09/2019 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0263/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

23/09/2019 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0263/2019 Teor do ato: Diante do exposto, acolho a preliminar arguida e reconheço a INCOMPETÊNCIA deste juízo para o processamento e julgamento da lide, determinando REMESSA dos autos à Terceira Vara

17/09/2019 15:03

Acolhida a exceção de Incompetência - Diante do exposto, acolho a preliminar arguida e reconheço a INCOMPETÊNCIA deste juízo para o processamento e julgamento da lide, determinando REMESSA dos autos à Terceira Vara Cível da Comarca de Chapecó, onde tramit

26/07/2019 15:40

Conclusos para decisão interlocutória

19/07/2019 14:33

Conclusos para decisão interlocutória

24/06/2019 18:09

Conclusos para despacho

05/06/2019 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.19.20004542-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/06/2019 16:23

03/06/2019 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.19.10013873-8 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2019 18:13

15/05/2019 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

12/05/2019 20:57

Juntada

10/05/2019 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Intime-se a parte contrária para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre informações de fls. 222-247. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, voltem os autos

09/05/2019 14:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2019 17:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte contrária para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre informações de fls. 222-247. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, voltem os autos conclusos.

20/03/2019 14:57

Conclusos para despacho

13/03/2019 17:42

Informações - Nº Protocolo: WXXE.19.10005339-2 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2019 17:33

27/02/2019 15:38

Mero expediente - SAJ - Para imprimir celeridade ao processo com a dispensa da audiência de instrução e julgamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) apresentar declarações de testemunhas (ao menos duas), com firma reconhecid

25/01/2019 17:14

Conclusos para despacho

25/01/2019 16:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.19.20000574-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/01/2019 15:45

22/12/2018 03:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/12/2018 14:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2018 14:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/12/2018 14:10

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WXXE.18.10027444-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/12/2018 14:03

04/12/2018 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

30/11/2018 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a Contestação e eventuais documentos apresentados.A parte ativa também fica intimad

29/11/2018 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a Contestação e eventuais documentos apresentados.A parte ativa também fica intimada para, no mesmo prazo, especificar as prova

23/11/2018 16:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXE.18.10026028-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2018 16:04

01/11/2018 18:04

documento digitalizado

01/11/2018 18:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/11/2018 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/10/2018 16:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2018/009365-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Regina Fontes de Oliveira

27/09/2018 17:00

Mero expediente - SAJ - Cite-se por meio de Oficial de Justiça o Administrador Judicial.Após, dê-se vista ao Ministério Público.

02/07/2018 17:24

Conclusos para despacho

25/06/2018 15:21

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WXXE.18.10013011-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/06/2018 15:10

07/06/2018 16:07

Pedido citação - Nº Protocolo: WXXE.18.10011744-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/06/2018 16:00

01/05/2018 09:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/05/2018 09:10

Juntada

01/05/2018 09:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716228934TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Alexandre Brito de Araújo

03/04/2018 16:59

Certidão emitida - Genérico

03/04/2018 16:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

19/03/2018 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:

14/03/2018 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2018 Teor do ato: 1. Cite-se o Administrador Judicial nos termos da petição de fls. 126-127.2. No mais, compra-se integralmente o despacho de fls. 123-124 promovendo a intimação do Município de F

13/03/2018 15:38

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se o Administrador Judicial nos termos da petição de fls. 126-127.2. No mais, compra-se integralmente o despacho de fls. 123-124 promovendo a intimação do Município de Faxinal dos Guedes.3. Defiro o pedido de pr

12/03/2018 14:44

Conclusos para despacho

08/02/2018 20:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/01/2018 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

11/01/2018 18:25

Conclusos para despacho

11/01/2018 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2018 Teor do ato: AGUIAR MENDES MOREIRA e CLARA FROZZA MOREIRA, já devidamente qualificados nos autos, peticionaram requerendo a citação por edital da ré Massa Falida de Chapecó Companhia Industr

19/12/2017 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.17.10027915-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/12/2017 14:51

18/12/2017 15:19

Certidão emitida - Genérico

19/11/2017 22:05

Mero expediente - SAJ - AGUIAR MENDES MOREIRA e CLARA FROZZA MOREIRA, já devidamente qualificados nos autos, peticionaram requerendo a citação por edital da ré Massa Falida de Chapecó Companhia Industrial de Alimentos Ltda, eis que a carta de citação reto

10/11/2017 12:16

Conclusos para despacho

07/11/2017 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.17.10024653-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/11/2017 15:06

18/05/2017 12:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2017 12:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/05/2017 11:52

documento digitalizado

04/05/2017 15:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/05/2017 15:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/05/2017 14:54

documento digitalizado

20/04/2017 14:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/04/2017 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃOAutos n. 0300990-04.2015.8.24.0080 Mandado n. 080.2017/001638-0 - Oficial de Justiça: Edson Augusto Bedatty da Luz (34244) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no

20/04/2017 14:28

documento digitalizado

29/03/2017 02:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/03/2017 02:08

Juntada

29/03/2017 02:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649361006TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Faxinal dos Guedes Diligência : 23/03/2017

14/03/2017 15:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2017/001645-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2017 Local: Xanxerê / Edson Augusto Bedatty da Luz

14/03/2017 15:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2017/001642-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2017 Local: Xanxerê / Edson Augusto Bedatty da Luz

14/03/2017 15:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2017/001638-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2017 Local: Xanxerê / Edson Augusto Bedatty da Luz

14/03/2017 14:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

07/03/2017 11:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.17.10004379-4 Tipo da Petição: Informações Data: 07/03/2017 11:17

24/02/2017 16:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2017 16:53

Juntada

24/02/2017 16:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649356978TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina em Chapecó Diligência : 21/02/2017

24/02/2017 16:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2017 16:53

Juntada

24/02/2017 16:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649356964TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Xanxerê Diligência : 21/02/2017

24/02/2017 16:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2017 16:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649356955TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC Diligência : 21/02/2017

24/02/2017 16:53

Juntada

24/02/2017 16:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2017 16:53

Juntada

24/02/2017 16:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649356947TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Chapecó Companhia Industrial de Alimentos

23/02/2017 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.17.10003591-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/02/2017 12:54

20/02/2017 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2528 Página:

20/02/2017 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2528 Página:

17/02/2017 14:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.17.10002993-7 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2017 14:14

16/02/2017 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2017 Teor do ato: Certifico que deixei, por ora, de citar os confrontantes do imóvel usucapiendo porquanto não há nos autos a devida individualização com especificação de cônjuge, caso houver, e

16/02/2017 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2017 Teor do ato: R.h. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Citem-se e intimem-se, nos termos dos arts. 942 e 943 do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista ao Ministério Púb

16/02/2017 17:34

Juntada de documento

15/02/2017 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que deixei, por ora, de citar os confrontantes do imóvel usucapiendo porquanto não há nos autos a devida individualização com especificação de cônjuge, caso houver, e respectivos endereços para citação.Assim, fi

15/02/2017 18:47

Certidão emitida - Afixação de Edital

15/02/2017 18:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

15/02/2017 18:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/02/2017 18:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/02/2017 18:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/02/2017 17:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/11/2015 18:22

Determinado a citação/notificação - R.h. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Citem-se e intimem-se, nos termos dos arts. 942 e 943 do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

11/06/2015 16:37

Conclusos para despacho

11/06/2015 16:04

Distribuído por sorteio(SAJ)