TJSC - 5000873-61.2023.8.24.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IPXUN0
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14/08/2024 15:57
Transitado em Julgado
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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18/07/2024 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 09:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>
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02/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000873-61.2023.8.24.0034/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: EVERTON SIQUEIRA MAYER (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON JOSÉ BARBOSA MOTTA (OAB SC005308) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente - 
                                            
01/07/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024
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01/07/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/07/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
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28/06/2024 09:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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28/06/2024 09:56
Despacho
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28/06/2024 09:34
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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25/03/2024 16:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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25/03/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/02/2024 14:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/02/2024 14:09
Juntada de Certidão
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16/02/2024 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILMAR TIBURSKI - EXCLUÍDA
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15/02/2024 19:04
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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15/02/2024 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/02/2024 18:33
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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