TJSC - 5009618-83.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
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05/09/2025 13:36
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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04/09/2025 18:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003622-16.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
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30/08/2024 17:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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30/08/2024 17:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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19/08/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 19:30
Decisão interlocutória
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09/08/2024 17:22
Conclusos para decisão
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05/08/2024 22:34
Juntada de Certidão
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5009618-83.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 310061689715 Citando(a)(s): ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA, CPF: *80.***.*43-07 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 42, inciso I, da Lei das Contravenções Penais.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/07/2024 15:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
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04/07/2024 15:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 15:08
Expedição de Edital - citação
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04/07/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 12:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
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04/07/2024 12:11
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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03/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 17:46
Despacho
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01/07/2024 12:25
Conclusos para decisão
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26/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2024 19:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: CLARICE KOHL
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24/06/2024 10:24
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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21/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2024 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2024 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: TAMI NALU AZEVEDO
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10/06/2024 22:32
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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28/05/2024 17:37
Determinada a citação
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24/05/2024 15:55
Conclusos para decisão
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20/05/2024 16:26
Distribuído por dependência - Número: 50071530420248240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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