TJSC - 8000400-23.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/08/2024 13:03 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48799201220240829130354 
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                                            29/08/2024 12:51 Transitado em Julgado 
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                                            29/08/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            14/08/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            28/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            28/07/2024 12:48 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            18/07/2024 12:45 Juntado - Ofício 
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                                            18/07/2024 12:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/07/2024 12:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/07/2024 10:49 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI 
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                                            18/07/2024 09:04 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            02/07/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b> 
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                                            02/07/2024 00:00 Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000400-23.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAN AMORIM NUNES BERNARDINO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.
 
 Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
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                                            01/07/2024 18:59 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024 
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                                            01/07/2024 18:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            01/07/2024 18:58 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69 
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                                            17/06/2024 18:10 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503 
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                                            17/06/2024 15:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            17/06/2024 15:53 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            14/06/2024 12:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            13/06/2024 15:15 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5 
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                                            13/06/2024 15:15 Juntada de Certidão 
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                                            13/06/2024 10:00 Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP 
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                                            13/06/2024 10:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/06/2024 17:14 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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