STJ - 5020192-83.2024.8.24.0000

27/08/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2025 20:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

04/07/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 307845/2025 - AgInt nos EDcl no

03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0307845 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821665 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de STEFANI BENJAMIN MAINARDI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00307845/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821665/SC

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:02

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307845/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821665/SC

19/05/2025 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/05/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 307845/2025 - AgInt nos EDcl no

15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0307845 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821665 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/05/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382031/2025

02/05/2025 11:33

Protocolizada Petição 382031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 307845/2025 -

09/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 307845/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 16:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 279 teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, e a petição n. 307845/2025 (AgInt) foi protocolizada em 08/04/2025.

08/04/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 307845/2025

08/04/2025 15:59

Protocolizada Petição 307845/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 138312/2025 - EDcl

14/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138312 - EDcl no AREsp 2821665 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:20

Embargos de Declaração de STEFANI BENJAMIN MAINARDI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00138312 - EDcl no AREsp 2821665

28/02/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/02/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170609/2025

28/02/2025 14:47

Protocolizada Petição 170609/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

25/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 138312/2025 -

24/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 138312/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

20/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 138312/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 138312/2025

20/02/2025 19:45

Protocolizada Petição 138312/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:39

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:31

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de STEFANI BENJAMIN MAINARDI

09/01/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA