STJ - 5065062-76.2023.8.24.0930

11/12/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 975915/2024 - EDcl

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975915 - EDcl no AREsp 2771172 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:30

Embargos de Declaração de LISBOA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00975915 - EDcl no AREsp 2771172

04/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 19:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 975915/2024

04/11/2024 16:05

Protocolizada Petição 975915/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de LISBOA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

16/10/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA