TJSC - 0301880-45.2018.8.24.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS

CNPJ: 83.074.294/0001-23

Advogados

RUBENS MARCIO PAVARIN

CPF *26.***.*34-80

DANIELA RECH

OAB: 036478/SC

CPF *46.***.*08-93

EDUARDO ZANCANELLI CHIESA

OAB: 033662/SC

CPF *33.***.*58-09

GILBERT DA SILVA

OAB: 044253/SC

CPF *44.***.*67-42

KAROLINE KRAMER

OAB: 031665/SC

CPF *23.***.*87-85

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CLAUDEMIR ALVES MACHADO

CPF *18.***.*98-56

Advogados

ADIEL GARCIA FARIAS

OAB: 043570/SC

CPF *66.***.*09-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 14:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0

  • 01/10/2024 14:40

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 36

  • 01/10/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2024 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 25/09/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 17:44

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301880-45.2018.8.24.0012/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS (RÉU) PROCURADOR(A): RUBENS MÁRCIO PAVARIN PROCURADOR(A): KAROLINE KRAMER PROCURADOR(A): GILBERT DA SILVA PROCURADOR(A): GILBERT DA SILVA APELADO: CLAUDEMIR ALVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIEL GARCIA FARIAS (OAB SC043570) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 05/09/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/09/2024 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 27/08/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/08/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/07/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 24/07/2024 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 19:45

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.

    Apelação Nº 0301880-45.2018.8.24.0012/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS (RÉU) PROCURADOR(A): RUBENS MÁRCIO PAVARIN PROCURADOR(A): KAROLINE KRAMER PROCURADOR(A): GILBERT DA SILVA PROCURADOR(A): GILBERT DA SILVA APELADO: CLAUDEMIR ALVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIEL GARCIA FARIAS (OAB SC043570) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 04/07/2024 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/07/2024 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 18/06/2024 07:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 17/06/2024 16:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0104)

  • 17/06/2024 16:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP

  • 17/06/2024 16:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 17/06/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 17/06/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 15:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 17/06/2024 15:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 17/06/2024 15:16:26)

  • 14/06/2024 16:36

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 14/06/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/06/2024 10:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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