05/09/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:57

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
09/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000705-07.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
11/06/2024 18:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
11/06/2024 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 00:41

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:45

Recebidos os autos
07/06/2024 17:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/06/2024 17:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/06/2024 14:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/06/2024 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2024 00:32

Conclusos para decisão
02/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
02/06/2024 13:14

Recebidos os autos
02/06/2024 13:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
02/06/2024 13:14

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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