TJSC - 8000705-07.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48941583020240905145746
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05/09/2024 14:49
Transitado em Julgado
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2024 17:10
Juntado - Ofício
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25/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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25/07/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 11:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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09/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000705-07.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
08/07/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024
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08/07/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/07/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44
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19/06/2024 14:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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19/06/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/06/2024 12:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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12/06/2024 12:37
Juntada de Certidão
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11/06/2024 22:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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11/06/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 18:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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