TJSC - 5001630-75.2024.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
-
21/08/2024 12:40
Transitado em Julgado
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
25/07/2024 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
-
09/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001630-75.2024.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 136) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: JEAN CESAR LINHARES VELOZO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC063461) ADVOGADO(A): JULIO DA SILVA ROSA (OAB SC041685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
08/07/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024
-
08/07/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/07/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 136
-
08/07/2024 18:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
-
08/07/2024 18:10
Despacho
-
08/07/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
-
27/06/2024 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
26/06/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/06/2024 17:12
Juntada de Petição
-
22/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/05/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
-
24/05/2024 14:40
Despacho
-
23/05/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
22/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 11:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
02/05/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 11:36
Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
-
30/04/2024 17:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
-
30/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/04/2024 13:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076045-37.2023.8.24.0930
Leandro Alves de Oliveira
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2023 19:32
Processo nº 5001781-05.2023.8.24.0007
Autopista Litoral Sul S.A.
Alexandre Jose de Oliveira
Advogado: Rafael de Assis Horn
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2023 17:38
Processo nº 5001781-05.2023.8.24.0007
Autopista Litoral Sul S.A.
Os Mesmos
Advogado: Rafael de Assis Horn
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 16:43
Processo nº 5001781-05.2023.8.24.0007
Autopista Litoral Sul S.A.
Alexandre Jose de Oliveira
Advogado: Rodrigo de Assis Horn
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2025 12:45
Processo nº 5000294-69.2022.8.24.0060
Tereza Linhares da Rosa
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2024 14:21