TJSC - 5023228-50.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
-
24/07/2024 18:37
Transitado em Julgado
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24/07/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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25/06/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 10:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023228-50.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: DOUGLAS TRINDADE WALTRICK (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/06/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47
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03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS TRINDADE WALTRICK. Justiça gratuita: Deferida.
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03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/06/2024 12:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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