TJSC - 5023958-47.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 17:38
Baixa Definitiva
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19/09/2024 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
19/09/2024 15:21
Custas Satisfeitas - Parte: ANDRESA BEILKE DA SILVA
-
19/09/2024 15:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
16/09/2024 00:20
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
16/09/2024 00:19
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/08/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
15/08/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
15/08/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 17:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/08/2024 15:05
Juntada de Petição
-
06/08/2024 17:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
06/08/2024 17:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/08/2024 17:34
Despacho
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Adilson Silva: Agravo de Instrumento Nº 5023958-47.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: ANDRESA BEILKE DA SILVA ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BERTRAM (OAB SC049209) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/07/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/06/2024 18:23
Retirado de pauta
-
24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023958-47.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: ANDRESA BEILKE DA SILVA ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BERTRAM (OAB SC049209) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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19/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2024 14:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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27/05/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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26/04/2024 18:13
Não Concedida a tutela provisória
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23/04/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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23/04/2024 14:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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