TJSC - 5028743-52.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 17:27
Baixa Definitiva
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10/09/2024 16:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/09/2024 16:04
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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10/09/2024 16:04
Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS
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10/09/2024 16:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: F. A. CLINICA DE ESTETICA LTDA
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03/09/2024 13:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/09/2024 13:13
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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05/08/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/07/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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09/07/2024 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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03/07/2024 13:50
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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02/07/2024 19:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028743-52.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: F.
A.
CLINICA DE ESTETICA LTDA ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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14/06/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2024 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB5 -> GPUB0501
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04/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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21/05/2024 16:29
Não Concedida a tutela provisória
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16/05/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (15/05/2024). Guia: 7917500 Situação: Baixado.
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15/05/2024 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7917500 Situação: Em aberto.
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15/05/2024 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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