TJSC - 5006512-15.2021.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 09:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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12/09/2024 09:38
Transitado em Julgado
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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31/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 24, 88, 90, 103, 140 e 141: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5006512-15.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ANTONIO CARLOS KNIESS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLE KAULING (OAB SC020270) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/07/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/07/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 138
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24/06/2024 10:48
Retirado de pauta
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24/06/2024 10:39
Juntada de Petição
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006512-15.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ANTONIO CARLOS KNIESS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLE KAULING (OAB SC020270) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/06/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 73
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31/05/2024 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GPUB0303)
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31/05/2024 17:05
Alterado o assunto processual
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31/05/2024 16:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
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31/05/2024 16:40
Determina redistribuição por incompetência
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28/05/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
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28/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
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27/05/2024 19:12
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
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27/05/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS KNIESS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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27/05/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/05/2024 16:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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