20/08/2025 17:22

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional (EDER TEIXEIRA DUTRA) BNMP: EV2025.05.00023342-04 Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC
01/04/2025 13:14

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/03/2025 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CR
24/03/2025 17:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDER TEIXEIRA DUTRA
24/03/2025 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/03/2025 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
17/03/2025 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER TEIXEIRA DUTRA - CONDENADO
17/03/2025 14:01

Juntada BNMP
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
14/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:46

Expedição de ofício
14/03/2025 14:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE
14/03/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:31

Juntada - Cálculo processual nº 301106 - versão 1
14/03/2025 14:29

Expedição de Registro no Rol de Culpados
14/03/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER TEIXEIRA DUTRA - CONDENADO - PRESO
14/03/2025 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER TEIXEIRA DUTRA - CONDENADO
14/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:39

Decisão interlocutória
14/03/2025 12:10

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
14/03/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 05:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 51118652520238240023/TJSC
13/03/2025 12:19

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS01CR -> TJSC
13/03/2025 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/01/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/01/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:13

Despacho
19/12/2024 18:17

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:17

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 18:13

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 16:35

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 51118652520238240023/TJSC
21/11/2024 17:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50018087220248240000/TJSC
21/11/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50018087220248240000/TJSC
25/07/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51118652520238240023/TJSC
12/04/2024 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
12/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:20

Recebido o recurso de Apelação
25/03/2024 11:58

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Parte Isenta
22/03/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/03/2024 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 12/03/2024
12/03/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 13:47

Expedição de ofício
12/03/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 18:59

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
06/03/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2024 16:53

Expedição de Guia Recolhimento
06/03/2024 16:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER TEIXEIRA DUTRA - CONDENADO - PRESO
06/03/2024 16:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER TEIXEIRA DUTRA - DENUNCIADO
06/03/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/03/2024 15:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 15:07

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/03/2024 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
05/03/2024 12:04

Conclusos para julgamento
05/03/2024 11:43

Juntada de Petição
05/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/02/2024 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50018087220248240000/TJSC
20/02/2024 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 20/02/2024
16/02/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
16/02/2024 13:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:15

Decisão interlocutória
15/02/2024 17:53

Juntada de Petição
15/02/2024 16:48

Conclusos para decisão
15/02/2024 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 63 e 69
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/01/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50018087220248240000/TJSC
29/01/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 29/01/2024 14:00. Refer. Evento 29
29/01/2024 17:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/01/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:28

Decisão interlocutória
29/01/2024 12:15

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:34

Decisão interlocutória
24/01/2024 16:54

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/01/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:01

Decisão interlocutória
24/01/2024 11:56

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/01/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 17:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50018087220248240000/TJSC
23/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 20:24

Juntada de Petição
19/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2024 01:31

Juntada de Petição - EDER TEIXEIRA DUTRA (SC040441 - NATHALIA POETA DOS SANTOS)
18/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/01/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2024 14:55

Expedição de ofício
15/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/01/2024 14:55

Expedição de ofício
12/01/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/01/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/01/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER TEIXEIRA DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/01/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:56

Recebida a denúncia
12/01/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 29/01/2024 14:00
11/01/2024 18:04

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/01/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/01/2024 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110373-95.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 29/11/2023
28/11/2023 13:59

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110373-95.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
24/11/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
24/11/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/11/2023 17:29

Expedição de ofício
24/11/2023 17:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:55

Decisão interlocutória
24/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER TEIXEIRA DUTRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/11/2023 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110373-95.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 12
24/11/2023 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110373-95.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
24/11/2023 16:08

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 15:56

Distribuído por dependência - Número: 51103739520238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00