TJSC - 5111865-25.2023.8.24.0023

14/03/2025 05:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

13/03/2025 12:19

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

13/03/2025 06:48

Expedição de ofício

13/03/2025 06:47

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

12/03/2025 12:51

Recebidos os autos do STF

19/12/2024 16:35

Remetidos os Autos em diligência

19/12/2024 07:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5111865252023824002320241219075001

19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/12/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

03/12/2024 16:07

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

03/12/2024 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

03/12/2024 16:07

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

03/12/2024 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

03/12/2024 16:07

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

02/12/2024 13:50

Devolvidos os autos: Câmara de Recursos Delegados para Vice-Presidência

02/12/2024 13:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/11/2024 17:13

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

08/11/2024 16:55

Juntada de Petição

08/11/2024 16:49

Juntada de Petição

08/11/2024 16:43

Juntada de Petição

01/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/10/2024 17:56

Juntada de Petição

21/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/09/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

24/09/2024 17:59

Recurso Especial não admitido

24/09/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

24/09/2024 17:59

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 38

24/09/2024 17:59

Recurso Extraordinário não admitido

18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/09/2024 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

17/09/2024 11:28

Juntada de Petição

17/09/2024 10:58

Juntada de Petição

31/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 17:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

21/08/2024 17:28

Determinada a intimação

21/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

21/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

25/07/2024 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/07/2024 10:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

09/07/2024 00:00

Intimação

08/07/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024

08/07/2024 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/07/2024 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31

21/05/2024 12:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

20/05/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/04/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/04/2024 15:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

12/04/2024 15:32

Juntada de Certidão

12/04/2024 15:04

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

12/04/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER TEIXEIRA DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/04/2024 14:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator