TJSC - 5003213-47.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 22:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0
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03/09/2024 22:22
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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07/08/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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31/07/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 19:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003213-47.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: AMILTON GAMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134) APELANTE: JOHNNY ARCHER GAMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134) APELANTE: ARGA PROCESSADORA DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CICERO JOSE DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/07/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 174
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06/07/2024 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/07/2024 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0604 para GPUB0104)
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05/07/2024 18:15
Alterado o assunto processual
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05/07/2024 18:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP
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04/07/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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04/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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03/07/2024 18:58
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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03/07/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 85 do processo originário (07/06/2024). Guia: 8078548 Situação: Baixado.
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03/07/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 85 do processo originário (07/06/2024). Guia: 8078548 Situação: Baixado.
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03/07/2024 16:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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