TJSC - 5015980-20.2023.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON CAMARGO DO CARMO JUNIOR

CPF *15.***.*65-02

MARCIO SERGIO FERNANDES TEIXEIRA

CPF *43.***.*60-70

Advogados

JEAN DE MENEZES SEVERO

OAB: 060118/RS

CPF *40.***.*20-63

AGENOR CRUZ NETO

OAB: 084107/PR

CPF *50.***.*80-99

DAIANE MEIRE DA SILVA

OAB: 049127/SC

CPF *88.***.*04-20

LARISSA SCHNEIDER

OAB: 048655/SC

CPF *98.***.*38-57

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 14:35

    Remetidos os Autos em diligência

  • 13/11/2024 05:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015980202023824001120241113053032

  • 13/11/2024 01:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 09/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 08/11/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/10/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 13:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 29/10/2024 13:00

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 24/10/2024 13:38

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 24/10/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 20/10/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/10/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/09/2024 17:59

    Recurso Especial não admitido

  • 18/09/2024 18:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/09/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 15/09/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 16:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/08/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 40

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/08/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/08/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 08/08/2024 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 13:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2024 10:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 07/08/2024 06:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104

  • 06/08/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/08/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 25/07/2024 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015980-20.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 145) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: EDSON CAMARGO DO CARMO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): DAIANE MEIRE DA SILVA (OAB SC049127) ADVOGADO(A): LARISSA SCHNEIDER (OAB SC048655) APELANTE: MARCIO SERGIO FERNANDES TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): AGENOR CRUZ NETO (OAB PR084107) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 08/07/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024

  • 08/07/2024 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/07/2024 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 145

  • 28/06/2024 16:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 28/06/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/06/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/06/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 15:30

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 17/05/2024 15:30

    Juntada de certidão

  • 17/05/2024 15:24

    Alterado o assunto processual

  • 17/05/2024 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/05/2024 18:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 16/05/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/05/2024 14:01

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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