TJSC - 5075477-95.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2024 14:09
Baixa Definitiva
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05/09/2024 15:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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05/09/2024 15:31
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
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05/09/2024 15:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ADELIANE JACIRA BETTO
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05/09/2024 15:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES XAVANTINA LTDA
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27/08/2024 14:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/08/2024 14:29
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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27/07/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/07/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/07/2024 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075477-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS AGRAVANTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES XAVANTINA LTDA ADVOGADO(A): ADELIANE JACIRA BETTO (OAB SC028628) AGRAVANTE: ADELIANE JACIRA BETTO ADVOGADO(A): ADELIANE JACIRA BETTO (OAB SC028628) AGRAVADO: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A): GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI (OAB SC029411) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RS044193) ADVOGADO(A): MARCIO ALCEU PAZETO (OAB SC023073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/07/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
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14/02/2024 18:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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14/02/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 09:42
Juntada de Petição
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2023 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 481262, Subguia 93611 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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12/12/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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12/12/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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11/12/2023 17:40
Determinada a intimação
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11/12/2023 15:57
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
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11/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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11/12/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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11/12/2023 12:05
Determinada a intimação
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11/12/2023 10:48
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 481262, Subguia 93611
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11/12/2023 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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11/12/2023 10:48
Juntada - Guia Gerada - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES XAVANTINA LTDA - Guia 481262 - R$ 635,09
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11/12/2023 10:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
07/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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