TJSC - 5016103-17.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 12:12
Baixa Definitiva
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31/07/2024 12:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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31/07/2024 12:00
Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO PADOANI
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31/07/2024 12:00
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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30/07/2024 14:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/07/2024 14:52
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2024 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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27/06/2024 23:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 16:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5016103-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: MARCIO PADOANI ADVOGADO(A): STEFAN KLUG (OAB SC031721) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142
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07/06/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/05/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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08/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2024 03:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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03/04/2024 18:31
Não Concedida a Medida Liminar
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01/04/2024 18:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0303 para GCOM0101)
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01/04/2024 18:44
Alterado o assunto processual
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01/04/2024 18:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
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01/04/2024 18:39
Determina redistribuição por incompetência
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25/03/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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25/03/2024 11:38
Juntada de Certidão
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22/03/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:37
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
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22/03/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/03/2024). Guia: 7487549 Situação: Baixado.
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22/03/2024 15:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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