TJSC - 5071998-31.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

FABIANA CLAUDINO

CPF *49.***.*27-05

Advogados

FRANCIELY DE SOUZA

OAB: 042362/SC

CPF *38.***.*97-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 18:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002236-94.2022.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 33

  • 16/09/2024 14:53

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 14:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 16/09/2024 14:10

    Custas Satisfeitas - Parte: FABIANA CLAUDINO

  • 16/09/2024 14:10

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 05/09/2024 14:06

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/09/2024 14:03

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 24/07/2024 07:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 14:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5071998-31.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FABIANA CLAUDINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 04/07/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2024 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 02/04/2024 12:57

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0202)

  • 02/04/2024 12:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP

  • 02/04/2024 12:50

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/03/2024 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 27/03/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 18:29

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-alimentação - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

  • 27/03/2024 11:44

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 29/05/2023 20:53

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2022 06:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 14/12/2022 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2022 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 06:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 13/12/2022 13:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50713678720228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0309064-68.2018.8.24.0039

Cidade das Araucarias Incorporacao de Em...

Labena Rongyu Representacoes Comerciais ...

Advogado: Arturo Eduardo Poerner Broering

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2023 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0309064-68.2018.8.24.0039

Labena Rongyu Representacoes Comerciais ...

Cidade das Araucarias Incorporacao de Em...

Advogado: Shirley Henn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2018 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0002248-70.2004.8.24.0125

Suzel Ind e com de Confeccoes LTDA

Benedita Lopes da Silva

Advogado: Nelso Rossini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2007 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5001678-09.2023.8.24.0068

Luiz de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5001678-09.2023.8.24.0068

Luiz de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Gabriele Juli Gandolfi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2024 17:21

Exibir Processo