TJSC - 5010439-09.2019.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 20:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
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11/07/2023 19:50
Transitado em Julgado
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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06/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho.
Apelação Nº 5010439-09.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: NILCERIA DE PAULA FRIGOTO TAFAREL (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/05/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/05/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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03/05/2023 09:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0301) - processo: 05010220920138240011
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03/05/2023 09:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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03/05/2023 09:06
Juntada de Certidão
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02/05/2023 12:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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02/05/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCERIA DE PAULA FRIGOTO TAFAREL. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/05/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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