TJSC - 5005148-03.2021.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
-
28/06/2023 11:25
Transitado em Julgado
-
28/06/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
06/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho.
Apelação Nº 5005148-03.2021.8.24.0041/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ADRIEL CARVALHO DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A): CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/05/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/05/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
09/05/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIEL CARVALHO DE SALES. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/05/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/05/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000307-31.2023.8.24.0061
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jairo Costa
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2023 18:18
Processo nº 5000307-31.2023.8.24.0061
Jairo Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/01/2023 18:26
Processo nº 5003369-71.2022.8.24.0075
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Giovani Flores Elias
Advogado: Alice Fernanda dos Reis Tolentino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2022 11:17
Processo nº 5007236-69.2023.8.24.0000
Peter Roger Trentini
Departamento de Tr Nsito do Estado de SA...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2023 20:24
Processo nº 5006261-92.2020.8.24.0019
Unimed do Estado de Santa Catarina Feder...
Ines Pedrotti de Cesaro
Advogado: Matheus Camargo Mattiello
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2022 18:27