18/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.234,30
10/07/2023 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
10/07/2023 12:31

Transitado em Julgado
10/07/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
06/06/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 15:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 09:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho.

Apelação Nº 5000885-93.2019.8.24.0235/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: SILVIA CRISTINA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
19/05/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/05/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/06/2023 09:00 Sequencial: 24
04/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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