27/08/2025 08:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
27/08/2025 08:21

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
26/08/2025 15:17

Recebidos os autos do STJ
24/02/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014728982021824009220250224162733
24/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
05/02/2025 16:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
05/02/2025 15:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
05/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/11/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
14/11/2024 16:33

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
13/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2024 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067917-68.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 8, 10, 14, 15
04/11/2024 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (3ª Vice Presidência) Número: 50679176820248240000/TJSC
24/10/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 09:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 645488, Subguia 126139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 13:07

Link para pagamento - Guia: 645488, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126139&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126139</a>
11/10/2024 13:07

Juntada - Guia Gerada - LEVY HERMES RAU - Guia 645488 - R$ 233,96
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
19/09/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014728-98.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: LEVY HERMES RAU (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
30/08/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2024 14:00 Sequencial: 105
24/07/2024 19:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
24/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
27/06/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 16:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/06/2024 08:21

Juntada de Petição
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5014728-98.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: LEVY HERMES RAU (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 286
30/10/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
30/10/2023 11:42

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:40

Alterado o assunto processual
27/10/2023 14:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
27/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 80 do processo originário (12/05/2023). Guia: 5572413 Situação: Baixado.
26/10/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (18/05/2023). Parte: LEVY HERMES RAU Guia: 5618252 Situação: Baixado.
26/10/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (12/05/2023). Parte: BANCO DO BRASIL S.A. Guia: 5572413 Situação: Baixado.
26/10/2023 19:13

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00