TJSC - 5072068-42.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 20:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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12/08/2024 20:21
Transitado em Julgado
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12/08/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2024 02:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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21/06/2024 14:35
Retirado de pauta
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21/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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21/06/2024 10:39
Terminativa - Não conhecido o recurso
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072068-42.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MIGUEL ANGELO SOAR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/06/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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03/06/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (30/04/2024). Guia: 7814439 Situação: Baixado.
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03/06/2024 11:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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