TJSC - 5000423-42.2023.8.24.0124
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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29/07/2025 11:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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29/07/2025 10:36
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 675962/2025
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29/07/2025 10:23
Protocolizada Petição 675962/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025
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25/07/2025 14:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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25/07/2025 14:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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25/07/2025 13:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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25/07/2025 12:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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25/07/2025 12:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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24/07/2025 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
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23/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/07/2025 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
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21/07/2025 23:10
Determinada a distribuição do feito
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04/06/2025 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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04/06/2025 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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30/05/2025 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão da Apelação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão da Apelação • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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