TJSC - 5023960-65.2022.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025809-04.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
-
27/12/2024 18:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50262585920248240039
-
17/12/2024 21:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50258090420248240039
-
23/09/2024 10:57
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 17:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
-
20/09/2024 17:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL
-
20/09/2024 17:07
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCYNE HEMKEMAIER PASA
-
20/09/2024 14:30
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
-
20/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/09/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/09/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 08:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> LGSFP
-
02/09/2024 08:40
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2024 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 22:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 14:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023960-65.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 167) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS FONTANA SIRTOLI PROCURADOR(A): GLAYCON COELHO AMARANTE RECORRIDO: FRANCYNE HEMKEMAIER PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): Edson Francisco Ferreira Ronconi (OAB SC032136) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) PERITO: LUIS ANTONIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
12/07/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
17/04/2024 16:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/04/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
17/04/2024 15:59
Juntada de peças digitalizadas
-
17/04/2024 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCYNE HEMKEMAIER PASA. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/03/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 836,78
-
19/03/2024 17:23
Expedição de Alvará
-
19/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/02/2024 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 7391186 Situação: Baixado.
-
29/02/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 19:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/02/2024 17:13
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
18/09/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
16/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2023 10:06
Juntada de Petição
-
12/08/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2023 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 800,00
-
21/07/2023 14:23
Intimado em Secretaria
-
15/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
20/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 14:07
Juntada de Petição
-
20/06/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
01/06/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:49
Despacho
-
30/05/2023 17:31
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
30/03/2023 16:05
Conclusos para julgamento
-
30/03/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2022 18:02
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
08/12/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/12/2022 16:04
Determinada a citação
-
29/11/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCYNE HEMKEMAIER PASA. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/11/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026648-17.2023.8.24.0022
Ozeias de Oliveira
Hughes Telecomunicacoes do Brasil LTDA.
Advogado: Carolina de Rosso Afonso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2023 17:40
Processo nº 5016498-09.2024.8.24.0000
Diogo Haroldo Reinert
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2024 11:46
Processo nº 5001145-25.2021.8.24.0002
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Claudiomiro Alves Brandao
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2021 19:42
Processo nº 0314120-15.2017.8.24.0008
Estado de Santa Catarina
K2 Comercio e Industria LTDA
Advogado: Dante Aguiar Arend
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 16:19
Processo nº 0314120-15.2017.8.24.0008
Estado de Santa Catarina
K2 Comercio e Industria LTDA
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2025 11:24