11/11/2024 12:54

Baixa Definitiva
09/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.321,01
17/10/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:13

Decisão interlocutória
15/10/2024 19:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 15/10/2024 19:01:13
15/10/2024 17:16

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.298,27
17/09/2024 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Costa Cesconetto em 17/09/2024 15:36:13
10/09/2024 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FQAUN
02/09/2024 08:45

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 20:03

Juntada de Petição
27/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.280,00
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003206-75.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 227) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) RECORRIDO: LUKAS ALMEIDA ZANIBONI (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Hoepers (OAB SC024908) ADVOGADO(A): RANGEL LOCH (OAB SC048295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 227
03/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
02/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
01/04/2024 14:56

Juntada de Petição - LUKAS ALMEIDA ZANIBONI (SC024908 - Daniela Hoepers)
15/03/2024 15:40

Intimado em Secretaria
15/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:36

Intimado em Secretaria
15/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:16

Juntada de Petição
15/03/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/03/2024). Guia: 7423371 Situação: Baixado.
15/03/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7423371, Subguia 3810403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.449,60
14/03/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 7423371 Situação: Em aberto.
14/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 16:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7423371, Subguia 3810403
05/03/2024 16:05

Juntada - Guia Gerada - AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA - Guia 7423371 - R$ 1.449,60
29/02/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 16:07

Conclusos para julgamento
27/02/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 26/02/2024 14:40. Refer. Evento 2
26/02/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 20:43

Juntada de Petição
23/02/2024 16:14

Juntada de Petição
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2024 15:35

Despacho
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 14:40

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:15

Juntada de Petição - AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
29/01/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:51

Expedição de ofício - 1 carta
09/01/2024 12:14

Intimado em Secretaria
09/01/2024 12:14

Juntada de Certidão
21/12/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 26/02/2024 14:40
29/11/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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