05/09/2025 17:54

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:27

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
04/09/2025 08:25

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE HAUSMANN
04/09/2025 08:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO HORST HAUSMANN
04/09/2025 08:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO HORST HAUSMANN. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2025 15:40

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
01/09/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
01/09/2025 15:16

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/08/2025 18:18

Recebidos os autos do STJ
23/01/2025 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5065664152021824000020250123182148
23/01/2025 18:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/12/2024 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 07:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
05/12/2024 07:58

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
04/12/2024 17:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
03/12/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2024 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/10/2024 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/09/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/09/2024 13:58

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
25/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2024 12:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/07/2024 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
18/07/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 14:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5065664-15.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: MARIO HORST HAUSMANN (Sucessão) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: ALEXANDRE HAUSMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
28/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 14:00 Sequencial: 235
18/10/2023 10:57

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
10/05/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/04/2023 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/04/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
17/04/2023 13:42

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
17/04/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:09

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
31/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:44

Juntada de Petição
22/02/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
22/02/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE HAUSMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2023 18:13

Remessa Interna para Revisão - CAMCOM3 -> DCDP
17/02/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
17/02/2023 14:39

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
17/02/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2023 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
18/05/2022 15:15

Juntada de Petição
14/02/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2021 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
16/12/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:27

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2021 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/12/2021). Guia: 2728080 Situação: Baixado.
09/12/2021 15:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 50197121320218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00