28/03/2025 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002778-77.2024.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 38, 61, 62, 79, 80, 87
06/11/2024 13:10

Baixa Definitiva
22/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SJQ02
21/10/2024 08:49

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/09/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000849-77.2022.8.24.0063/SC (Pauta: 182) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SANDRA APARECIDA BATISTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) ADVOGADO(A): JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CICERO MATHEUS FEITOSA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 182
20/08/2024 16:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:55

Determinada a intimação
19/08/2024 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000849-77.2022.8.24.0063/SC (Pauta: 318) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SANDRA APARECIDA BATISTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) ADVOGADO(A): JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CICERO MATHEUS FEITOSA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 318
01/03/2024 17:07

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
01/03/2024 13:36

Juntada - Guia Cancelada - SANDRA APARECIDA BATISTA RIBEIRO - Guia 7180926 - R$ 0,00
01/03/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA APARECIDA BATISTA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:59

Despacho
31/01/2024 14:51

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7180926 Situação: Baixado.
30/01/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 16:33

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 12:39

Conclusos para julgamento
11/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 12:22

Juntado(a)
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/07/2023 18:50

Juntado(a)
29/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:53

Concedida a tutela provisória
03/04/2023 17:49

Conclusos para decisão
31/03/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 05/12/2022
17/11/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO
17/11/2022 07:44

Expedição de Mandado - SJQCEMAN
21/10/2022 18:00

Despacho
19/07/2022 13:48

Conclusos para decisão
19/07/2022 11:50

Juntada de Petição
18/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2022 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022 17:33

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2022 18:22

Conclusos para decisão
22/04/2022 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJQ0101 para SJQ0201)
22/04/2022 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/04/2022 18:22

Alterado o assunto processual
22/04/2022 17:05

Juntada de Petição
20/04/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:25

Terminativa - Declarada incompetência
20/04/2022 15:29

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA APARECIDA BATISTA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
20/04/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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