STJ - 5004837-51.2021.8.24.0028

15/05/2024 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/05/2024 09:33

Transitado em Julgado em 13/05/2024

26/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328909/2024

26/04/2024 02:39

Protocolizada Petição 328909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1053208/2023 - AgRg

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1053208 - AgRg no AREsp 2470072 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 16:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2024 14:32

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO CANELLA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1053208/2023 - AgRg no AREsp 2470072

20/11/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1131871/2023

20/11/2023 10:12

Protocolizada Petição 1131871/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

10/11/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2023 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109182/2023

10/11/2023 06:31

Protocolizada Petição 1109182/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2023

06/11/2023 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/11/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1053208/2023 - AgRg

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1053208 - AgRg no AREsp 2470072 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01053208 - AgRg no AREsp 2470072

23/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053208/2023

23/10/2023 11:46

Protocolizada Petição 1053208/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

18/10/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043419/2023

18/10/2023 21:35

Protocolizada Petição 1043419/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

17/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Não conhecido o recurso de PEDRO PAULO CANELLA

04/10/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA