TJSC - 5006810-03.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
-
14/02/2024 15:54
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
09/02/2024 14:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50068100320238240018/SC
-
09/02/2024 14:01
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
07/02/2024 17:14
Recebidos os autos do STJ
-
22/09/2023 16:54
Remetidos os Autos em diligência
-
22/09/2023 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
22/09/2023 09:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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19/09/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
14/09/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/09/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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05/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 16:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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05/09/2023 16:01
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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05/09/2023 16:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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05/09/2023 16:01
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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31/08/2023 15:24
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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31/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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31/08/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/08/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/08/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/08/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
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11/08/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
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11/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51
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10/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/08/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 48 e 47
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09/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49 e 50
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08/08/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/07/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 06:59
Juntada de Certidão
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26/07/2023 16:57
Juntada de Petição - GABRIEL DE BRITO GOUVEIA (SC011253 - ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM)
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26/07/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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26/07/2023 16:57
Recurso Especial não admitido
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26/07/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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26/07/2023 16:57
Recurso Especial não admitido
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26/07/2023 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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25/07/2023 14:07
Juntada de Petição
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25/07/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 20:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2023 16:05
Juntada de Petição
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07/06/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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24/05/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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11/05/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006810-03.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: GABRIEL DE BRITO GOUVEIA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRENTE: DERLEI VINICIUS LINHARES BONFIN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) RECORRENTE: WELLINTON PAZ MOREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRE DE LIMA (OAB SC048040) ADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN (OAB SC048007) RECORRENTE: MATHEUS WILLIAM DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC047156) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
25/04/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 00:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/04/2023 00:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
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17/04/2023 18:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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17/04/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2023 05:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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10/04/2023 05:21
Juntada de Certidão
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28/03/2023 15:39
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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21/03/2023 13:34
Juntada - Guia Gerada - GABRIEL DE BRITO GOUVEIA - Guia 344076 - R$ 281,06
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21/03/2023 13:34
Distribuído por prevenção - Número: 50388884120228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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