16/02/2024 13:20

Baixa Definitiva
16/02/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 12:14

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CR Número: 50068100320238240018
14/02/2024 15:54

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO02CR -> TJSC
14/02/2024 15:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/02/2024 14:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50068100320238240018/TJSC referente ao evento 87
08/02/2024 14:43

Baixa Definitiva
08/02/2024 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003451-79.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
08/02/2024 14:37

Juntado(a)
07/02/2024 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50068100320238240018/TJSC
22/09/2023 16:54

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50068100320238240018
26/04/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006810-03.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: GABRIEL DE BRITO GOUVEIA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRENTE: DERLEI VINICIUS LINHARES BONFIN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) RECORRENTE: WELLINTON PAZ MOREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRE DE LIMA (OAB SC048040) ADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN (OAB SC048007) RECORRENTE: MATHEUS WILLIAM DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC047156) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
21/03/2023 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CR -> TJSC
20/03/2023 19:33

Decisão interlocutória
17/03/2023 12:52

Conclusos para despacho
17/03/2023 12:52

Distribuído por dependência - Número: 50034517920228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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