TJSC - 5021137-21.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0
-
06/11/2024 17:16
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
-
06/11/2024 17:16
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
-
03/10/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 09:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021137-21.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: EFAPI SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) APELADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB PR053612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/09/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 144
-
28/08/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GEEA0103S
-
27/08/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
29/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
26/07/2024 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 11:15
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5021137-21.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: EFAPI SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) APELADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB PR053612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/07/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 104
-
10/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 569183, Subguia 109408 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
07/06/2024 16:48
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
-
07/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/06/2024 08:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 569183, Subguia 109408
-
07/06/2024 08:37
Juntada - Guia Gerada - EFAPI SERVICOS LTDA - Guia 569183 - R$ 660,86
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EFAPI SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
20/05/2024 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
-
20/05/2024 11:11
Gratuidade da justiça não concedida
-
10/05/2024 13:04
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
-
09/05/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
-
22/04/2024 15:46
Despacho
-
13/04/2024 09:10
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
-
12/04/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 14:20
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0603 -> DCDP
-
06/03/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
-
06/03/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> DCDP
-
06/03/2024 17:00
Despacho
-
25/05/2023 09:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
-
25/05/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 17:21
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
-
24/05/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/05/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003653-51.2020.8.24.0010
Janor Lunardi
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Bertilo Borba
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 16:00
Processo nº 5003653-51.2020.8.24.0010
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Janor Lunardi
Advogado: Bertilo Borba
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2020 17:39
Processo nº 0000617-12.2014.8.24.0038
Ademar Boger Rohling
Fernando Costa da Silva
Advogado: Richele Botega Mayerle
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/01/2014 16:57
Processo nº 5011199-49.2023.8.24.0012
Municipio de Cacador
Miguel Tibes
Advogado: Claudio Favero Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/12/2023 17:10
Processo nº 5068249-69.2023.8.24.0000
Neli Lino Saibo
Transporte Rodoviario &Amp; Logistica G.t.s ...
Advogado: Ivan Luiz Piccolli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 18:49